Enfermeiros protestaram nesta segunda-feira (5) em Goiânia contra a suspensão da lei que criava o piso salarial da categoria. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg), Roberta Rios, disse que a manifestação começou às 7h na porta do Hospital Estadual Governador Otávio Lage (Hugol) e durou cerca de 3h.

Roberta Rios disse que o protesto foi organizado por profissionais da categoria e acompanhado pelo sindicato. Os enfermeiros pedem que a lei volte a vigorar e que o novo piso seja pago o mais rápido possível.

O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Confira os valores:

Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375

“Ontem [4], fomos surpreendidos com a notícia do Supremo Tribunal Federal suspendendo por 60 dias o piso salarial da enfermagem. Ele foi aprovado e sancionado em 5 de agosto”, explica a presidente do Sieg.
A lei está em vigor desde 5 de agosto. Roberta Rios explica que a categoria iria receber o novo piso nacional no salário de setembro, mas isso não aconteceu em razão da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a lei por 60 dias (entenda abaixo).

A presidente do sindicato disse que os enfermeiros nunca tiveram uma lei para estabelecer o piso e carga horário da categoria. Há uma convenção coletiva da rede privada, segundo Roberta Rios, que estabelece o piso conforme a carga horária.

“Temos prefeituras, por exemplo, fazendo credenciamento para pagar R$ 2,2 mil, enquanto outras pagam o dobro. Não temos um piso nem uma média salarial”, comentou Roberta Rios.

Suspensão


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem.

A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual. Barroso é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.

Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.

O ministro ressaltou que é preciso valorizar a categoria, mas que neste momento “é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

G1 Goiás