Presidente informou ainda que atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, retornará para a Câmara. Braga Netto foi o responsável pela intervenção federal na segurança do RJ, em 2018.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (13) em uma rede social que o general Walter Souza Braga Netto assumirá a Casa Civil. Informou também que o atual responsável pela pasta, Onyx Lorenzoni, passará a chefiar o Ministério da Cidadania.

Segundo o presidente, o atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, deputado licenciado, retomará o mandato na Câmara.

Com o anúncio desta quinta, já são três mudanças no primeiro escalão do governo desde a semana passada.

No último dia 6, o presidente nomeou o ex-deputado Rogério Marinho como novo ministro do Desenvolvimento Regional, no lugar de Gustavo Canuto. Marinho ocupava o cargo de secretário especial de Previdência, subordinado ao Ministério da Economia.

A Casa Civil coordena o andamento das ações dos ministérios, em uma espécie de centro de governo. A pasta também tem uma secretaria que trata da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Já o Ministério da Cidadania é responsável pela área social do governo. A pasta gere os programas Bolsa Família, Criança Feliz e Progredir, por exemplo. Além disso, é responsável pela Secretaria Especial de Esporte, que substituiu o extinto Ministério do Esporte.

General Walter Souza Braga Netto  — Foto: Reprodução/GloboNews
General Walter Souza Braga Netto — Foto: Reprodução/GloboNews

Quem é Braga Netto

General de quatro estrelas, Walter Souza Braga Netto chegou ao posto máximo da carreira dentro do Exército. Nascido em Belo Horizonte (MG), o militar tem 63 anos de idade. Atualmente chefia o Estado-Maior do Exército, um dos principais cargos dentro da força.

Além de comandar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, em 2018, Braga Netto foi comandante Militar do Leste, responsável pelas atividades do Exército nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O militar ainda foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016. Ele também trabalhou no serviço de inteligência do Exército e foi observador militar durante a missão de paz das Nações Unidas no Timor Leste, no sudeste asiático

Onyx Lorenzoni — Foto: Gustavo Garcia/G1
Onyx Lorenzoni — Foto: Gustavo Garcia/G1

Novo ministro da Cidadania

Deputado federal licenciado do mandato, Onyx participou da campanha eleitoral de 2018 ao lado de Bolsonaro e, após o resultado, coordenou a equipe de transição.

Na Casa Civil, atuava como um dos principais interlocutores do presidente da República. O ministro chegou a ir ao Congresso em algumas ocasiões para entregar pessoalmente projetos de interesse do governo.

Depois, entretanto, deixou de ser o responsável pela articulação políticae também deixou de comandar o programa de concessões do governo federal.

Em um vídeo publicado nas redes sociais após o anúncio de Bolsonaro, Onyx afirmou que concluiu a “missão” dada pelo presidente. Disse também que assumirá outra missão no governo, à frente do Ministério da Cidadania, trabalhando com “zelo”.

“O time Bolsonaro é humilde, é unido, é forte. E aqui não importa o número da camiseta”, disse Onyx.

Osmar Terra (MDB-RS) — Foto: Reprodução/TV Globo
Osmar Terra (MDB-RS) — Foto: Reprodução/TV Globo

Saída de Osmar Terra

Também deputado federal licenciado, Osmar Terra deverá retomar o mandato na Câmara. Ele é filiado ao MDB do Rio Grande do Sul.

Após o anúncio de Bolsonaro, Terra divulgou a seguinte nota: “Eu estarei onde for mais importante para o governo e para o presidente Jair Bolsonaro. Sou deputado no sexto mandato, com muito orgulho. Agradeço ter ajudado o Brasil e quero continuar ajudando onde estiver. Desejo sorte ao companheiro Onyx Lorenzoni.”

Osmar Terra comandou de 2016 a 2018 o Ministério do Desenvolvimento Social, no governo de Michel Temer. Por sugestão de Onyx, foi convidado por Bolsonaro a assumir o Ministério da Cidadania a partir de 2019.

A pasta até então comandada por Osmar Terra unificou os ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura.

O desgaste de Terra na pasta teve início no ano passado, quando Bolsonaro decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo em meio à uma crise na pasta (relembre a polêmica).

Montagem de fotos com general Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-geral), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) — Foto: Reprodução
Montagem de fotos com general Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-geral), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) — Foto: Reprodução

Bastidores das negociações

Bolsonaro convidou Braga Netto para a Casa Civil ainda em janeiro deste ano. Antes, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também chegou a ser sondado para o cargo, mas não aceitou.

Durante as negociações, também foi discutida a possibilidade de o governo unificar a Casa Civil e a Secretaria de Governo da Presidência, deixando o ministro Luiz Eduardo Ramos à frente da nova pasta. Mas essa ideia não se concretizou.

Criação da Casa Civil

A Casa Civil passou a ter este nome em 1992, no governo Itamar Franco. Até então, a pasta era chamada de Gabinete Civil. Antes, suas funções foram desempenhadas em pastas com nome de Gabinete Civil, Secretaria-Geral ou Secretaria de Governo.

O último militar a chefiar a pasta foi Golbery do Couto e Silva, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985). Golbery também comandou a pasta no governo de Ernesto Geisel (1974-1979).

Desde a redemocratização, somente o ex-presidente Fernando Collor não utilizou os nomes Gabinete Civil ou Casa Civil para a estrutura da Presidência que trata das ações gerenciais do dia a dia do governo. O então presidente optou por Secretaria-Geral e Secretaria de Governo.

Fonte: Portal G1