O Congresso Nacional aprovou um Projeto de Lei que destina R$ 3,5 bilhões da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal garantirem a internet a alunos e professores em vulnerabilidade.
O texto segue para sanção presidencial e beneficia principalmente alunos de famílias inscritas no Cadastro Único ou matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. O deputado federal, Idilvan Alencar(PDT-CE) é um dos autores do projeto, classifica a internet como básica na educação da pandemia.
“Eu diria que, hoje, ter conexão para estudantes é igual a ter merenda escolar, transporte, livro didático. Virou uma coisa essencial e fundamental na educação brasileira”, diz o Idilvan Alencar.
O repasse deve ser realizado pelo governo federal em até 30 dias após a publicação da lei, que foi comemorada por especialistas, como o professor Afonso Galvão. “Isso é para a própria inclusão do aluno da rede pública na sociedade contemporânea, que é uma sociedade tecnológica, da informação, do conhecimento e tremendamente digitalizada”, enfatizou.
Os recursos para essa lei vêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que tem como finalidade custear políticas e programas de universalização das telecomunicações definidos em lei ou na regulamentação.
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