Sead espera diminuir despesas com ‘redução e readequação de estruturas, cargos de assessoramento e funções comissionadas’.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que o governo estadual suspendeu a realização de concursos públicos em Goiás. A medida foi justificada com a alegação de que os administradores precisam fazer um diagnóstico da realidade atual, incluindo a análise do quantitativo de pessoas que aguardam nomeação, das prioritárias e da situação econômico-fiscal do Estado.

A Sead avalia que o planejamento e a realização de concursos no Estado, assim como a contratação de temporários, estão inseridos dentro de uma estratégia maior de gestão eficiente de pessoal, englobada pela reforma administrativa em curso em Goiás. Com ela, a pasta espera diminuir despesas com “redução e readequação de estruturas, cargos de assessoramento e funções comissionadas.

Para atingir estes objetivos, a secretaria afirma que está sendo feito um estudo de dimensionamento de pessoal para que sejam feitos os remanejamentos necessários, dispensando a realização de concurso. Entre os aprovados em concursos, somente está certa a nomeação de 435 professores. Uma parte deste total, inclusive, tomou posse na semana passada.

Decreto 9.739

O Decreto 9.739, publicado no dia 29 da março, versa sobre o tema na esfera federal e determina que o governo Jair Bolsonaro vai definir quais certames serão feitos nos próximos anos, com prioridade para o enxugamento da máquina estatal.

Com o decreto, a partir de 1º de junho de 2019, o Ministério da Economia somente analisará os pedidos de novos certames dos órgãos e entidades que fizerem uma avaliação criteriosa das suas necessidades e estiverem em dia com um conjunto de medidas de eficiência administrativa. Entre elas estão a implantação de serviços digitais, a participação em compras compartilhadas e os resultados da avaliação de desempenho institucional do órgão nos últimos três anos.

Antes de autorizar um concurso, o Ministério da Economia analisará a evolução do quadro de pessoal e a quantidade de servidores cedidos pelo órgão nos últimos cinco anos. Outro critério a ser examinado pelo ministério será a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pelos futuros servidores e o impacto deles no desempenho das atividades finalísticas do órgão ou entidade.

Fonte: Jornal Opção