É o primeiro leilão de ferrovias em mais de 10 anos. Prazo do contrato é de 30 anos. Trecho tem 1.537 km e liga Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO).

A Rumo venceu nesta quinta-feira (28) o leilão do trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. O lance foi de R$ 2,719 bilhões – o que representa um ágio de 100,92%.

O trecho que foi leiloado tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. Os investimentos devem chegar a R$ 2,7 bilhões.

O prazo de contrato é de 30 anos. O lance mínimo previsto no edital era de R$ 1,35 bilhão.

“O resultado foi excelente e superou a expectativa do governo. É a terceira semana seguida de leilão e a terceira vez que temos a nossa expectativa superada”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. “É um marco, é um dia histórico é um dia de retomada do setor ferroviário no Brasil.”

Nas últimas semanas, o governo promoveu leilões de aeroportos e de terminais portuários. “São 23 ativos concedidos nos 100 primeiros dias de governo, o que marca a confiança (dos agentes) no governo Bolsonaro e na condução econômica”, afirmou Freitas.

Este é o primeiro leilão de ferrovias do governo em mais de dez anos. A última concessão ferroviária aconteceu em 2007, quando a VLI venceu a concessão do trecho da ferrovia que liga Porto Nacional a Açailândia (MA).

O leilão da ferrovia foi anunciado no fim do governo de Michel Temer. Segundo o governo, à época, 95% da ferrovia estava concluída.

Apenas duas empresas – VLI e Rumo – apresentaram propostas pelo trecho. A estatal russa RZD, que várias vezes afirmou que tinha interesse na ferrovia, decidiu não participar da disputa. A proposta apresentada pela VLI foi de R$ 2,065 bilhões.

Questionamentos

O leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul enfrentou uma série de imbróglios jurídicos. O direito do vencedor do leilão de acessar os trilhos de outra empresa é o principal ponto de crítica ao edital da Ferrovia Norte-Sul. O trecho leiloado está ligado a duas ferrovias já concedidas.

No lado norte, o trecho é ligado ao Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, que pertence à VLI e à Estrada de Ferro Carajás. Na parte sul, o trecho é ligado à ferrovia Malha Paulista, que pertence à Rumo, e que chega ao Porto de Santos, em São Paulo.

Sem passar por uma dessas duas ferrovias, o trecho que será concedido não consegue acessar nenhum dos portos.

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, chegou a pedir a suspensão do leilão. No pedido, Marcelo argumentou que faltam regras claras sobre o direito de passagem, o que, segundo ele, prejudica a concorrência e direciona o leilão.

Fonte: Portal G1