Com Agência Câmara de Notícias – O plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar na quarta-feira da próxima semana (29) destaque de Medida Provisória que estabelece auxílio da União para o transporte coletivo de estados e municípios.
Na análise da Medida Provisória 938/20, ontem (23), a inclusão de aporte federal de até R$ 4 bilhões para os sistemas de transporte coletivo nos estados e municípios foi a debate a acabou separada do texto original.
O relator da MP, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), havia incluído o auxílio aos sistemas de transporte no texto da medida provisória, mas acabou retirando o trecho para conseguir votar a MP 938 no Plenário da Câmara.
Houve um acordo entre os deputados de votar o auxílio na próxima quarta-feira (29), com uma nova discussão sobre o tema, envolvendo contrapartidas às empresas de transporte coletivo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o auxílio às empresas de transporte coletivo é essencial principalmente às grandes e médias cidades. “Da forma como estão os recursos do FPM e FPE, os estados do Centro-Oeste, do Sudeste e do Sul não estão sendo atendidos. Não é justo resolver o problema só de alguns estados”, disse, em relação à MP aprovada.
Hildo Rocha também defendeu a urgência da votação e disse que é preciso manter a coerência, visto que a Casa aprovou apoio ao transporte aéreo, que “emprega muito menos pessoas e tem menos impacto social”.
“Se temos hospitais funcionando é porque o porteiro e o técnico de enfermagem conseguiram chegar transportados por metrô e ônibus. Esse setor é importante”, declarou.
Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), há um desespero no setor de transporte coletivo pela redução de receita com a pandemia. “Que possamos, na quarta que vem, votar um projeto para subsidiar o transporte dos municípios nas grandes capitais“, pediu.
O líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR), defendeu a inclusão do item em algum projeto de lei que possa ser votado na semana que vem.
“Entendemos a extrema importância do transporte coletivo. Vamos discutir só esse tema. Há muitas lacunas que não dá para a gente debater hoje”, comentou.
