A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Procon Goiás expediu, nesta quinta-feira (23/02), notificações de multa a 11 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços.
Após fiscalização do órgão, ficou comprovado aumento sem justificativa, incluindo casos em que o lucro saltou de 13% para 37%. As penalidades chegam ao valor individual de até R$ 20 mil reais e, juntas, somam R$ 101,9 mil.
As multas resultam da fiscalização ocorrida em setembro do ano passado, quando houve reajuste nos valores cobrados nas bombas. Com isso, os postos tiveram que apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis.
O superintendente do Procon, Levy Rafael Alves Cornélio, destaca que os processos passaram por cuidadosa análise de documentos e conferência de dados.
“Nesses casos não houve qualquer justificativa para os aumentos”, explicou. Os postos ainda podem apresentar recurso.
TRABALHO CONTÍNUO
Atento aos preços nas bombas de combustíveis em Goiás, em mais uma ação para fiscalizar reajuste nos valores dos combustíveis, na última sexta-feira (17/02), o Procon Goiás notificou sete postos de combustíveis em vários bairros de Goiânia, como Centro, Setor Oeste e Setor Pedro Ludovico.
Os estabelecimentos terão de apresentar notas fiscais que justifiquem recente aumento. Caso seja, novamente, constatado abuso, os postos poderão ser autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Em 2022, o Procon autuou 77 postos pelos mais diversos motivos, incluindo venda irregular de óleos automotivos e lubrificantes. Os processos finalizados somam multas no valor de R$ 426,8 mil.
“O Procon tem uma atuação contínua e contundente no que diz respeito a inibir os aumentos abusivos e demais práticas lesivas ao consumidor”, frisou o superintendente.
O trabalho gerou redução nos preços após determinação de revisão de valores.
