Goiânia é destaque no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), divulgado nesta quarta-feira (16/03). A capital subiu 38 posições, e alcançou o 14º lugar entre os municípios brasileiros com melhor ambiente para se abrir negócios no país, em relação à pesquisa divulgada em 2021. A pesquisa foi produzida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Ao tomar conhecimento dos números, o prefeito Rogério Cruz destacou o desempenho alcançado pela capital, apontando fatores socioeconômicos da gestão que colaboraram com os números registrados no levantamento. “Nossa gestão fomenta empreendedorismo em diversas frentes, desde a melhoria do arcabouço legal, à facilitação do acesso à capacitação e suporte à geração de renda”, afirma Rogério Cruz.

“É a melhor posição e o maior salto entre as cidades goianas avaliadas para a composição do relatório. O fomento ao empreendedorismo no município tem múltiplas faces. Empreender movimenta a economia, cria novos postos de trabalho, atende às necessidades que vão surgindo no mercado. É positivo para a sociedade como um todo”, pontua o prefeito.

O ICE 2022 leva em conta oito pilares diferentes para a composição da nota final das cidades. Os pontos fortes de Goiânia são cultura empreendedora, acesso a capital e ambiente regulatório. “O goianiense soube se reinventar durante a pandemia, e com muita resiliência e criatividade tem buscado abrir o próprio negócio”, observa o secretário de Desenvolvimento e Economia Criativa, Michel Magul.

“Nós também mapeamos todos os procedimentos necessários hoje para a formalização de um negócio e redesenhamos esse fluxo para simplificar a vida do empreendedor”, diz Magul. Com a iniciativa, o total de processos para se abrir uma empresa deve passar de 16 para seis, e o tempo gasto nesta tarefa será reduzido de 21 dias para quatro.

O titular da Sedec ressalta que o Programa Digital, que beneficiou com isenções tributárias empresas de tecnologia que se instalam na cidade, além da digitalização do Cadastro de Atividades Econômicas e dos programas qualificação profissional gratuita por meio do Sine, também colaboram para esse resultado positivo.

Legislação
A Prefeitura de Goiânia trabalha, neste ano, pela melhoria do ambiente regulatório da cidade, com a vigência do novo Código Tributário Municipal (CTM), e aprovação do Plano Diretor. As legislações trazem importantes mecanismos de fomento da atividade empreendedora, e aumentam a competitividade do município.

O CTM prevê redução de 30% do IPTU para empresas que se instalarem nos Polos de Desenvolvimento Econômico, além de isenção do imposto sobre a compra e venda de imóveis (ITBI) para empresas que forem comprar a primeira área destinada ao empreendimento nesses polos.

O novo Código traz, ainda, redução de 5% para 2% na alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas instaladas nos polos Tecnológico e de Inovação, e empresas de representação comercial ou corretagem de seguros; armazenagem e logística para e-commerce; franquias; serviços de guarda, estacionamento, armazenamento e vigilância; e para o setor de eventos.

A pesquisa do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) está em sua sexta edição, e foi realizada com base em dados de 2021. Com isso, foi possível fazer comparação mais ampla com o levantamento anterior, já que os indicadores de empreendedorismo e os municípios analisados foram expandidos e padronizados.

Nesta edição, foram medidos sete fatores determinantes para definir a posição no ranking:
• Ambiente regulatório
• Infraestrutura
• Mercado
• Capital financeiro
• Inovação
• Capital humano
• Cultura empreendedora

Fotos: Secom