A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (9) uma série de requerimentos de convocação. Entre os convocados para dar depoimento estão o deputado federal Osmar Terra e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques. Também foi aprovada a reclassificação de documentos classificados pelo governo federal como sigilosos (veja vídeo acima e lei mais abaixo).
O auditor do TCU convocado é suspeito de ter produzido a nota que alegava haver “supernotificação” de mortes por Covid no país. Tal relatório foi citado nesta segunda (7) por Bolsonaro, que atribuiu o documento ao TCU e falou em exagero nos números divulgados anteriormente. No mesmo dia, o TCU desmentiu o presidente e negou ter produzido a nota.
Veja as convocações aprovadas pela CPI:
- Osmar Terra, deputado federal
- Felipe Cruz Pedri, secretário de Comunicação Institucional do governo
- José Alves Filho, empresário
- Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica
- Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal
- Desenvolvedor (não nominado) do aplicativo TrateCov
- Francieli Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI)
A comissão quer avançar as apurações sobre o chamado “ministério paralelo”, um núcleo que teria atuado no enfrentamento à pandemia à margem das orientações do Ministério da Saúde e das evidências científicas.
Nesse contexto, o deputado e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) é apontado como peça-chave sobre aconselhamentos repassados ao governo. Conforme levantamento feito pela GloboNews, ele se reuniu desde o início da pandemia de Covid pelo menos 17 vezes com o presidente Jair Bolsonaro.
Osmar Terra é contrário a medidas de isolamento como forma de conter a expansão da doença. Ele foi uma das primeiras autoridades a lançar a tese da chamada “imunidade de rebanho”, ou seja, a contaminação generalizada como forma de se alcançar a imunização coletiva.
Na sessão desta quarta, a CPI chegou a discutir a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, mas o requerimento para chamá-lo foi rejeitado.
No caso da coordenadora do PNI, Francieli Francinato, a CPI também aprovou uma acareção entre ela e a médica infectologista Luana Araújo, que foi dispensada do Ministério da Saúde dez dias depois e ser anunciada pelo ministro Marcelo Queiroga como secretária de combate à Covid.
O tema da acareação será as medidas de vacinação de gestantes.
Retirada do sigilo
No início da sessão, os senadores também aprovaram uma reclassificação nos documentos encaminhados à CPI.
Parlamentares reclamaram de documentos encaminhados pela Secretaria de Comunicação da Presidência e pelo Ministério das Relações Exteriores tarjados como sigilosos. Segundo eles, não haveria a necessidade de as informações serem mantidas em sigilo.
Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) explicou que a ideia é deixar sob sigilo apenas aqueles documentos em que a confidencialidade é exigida por lei, como assuntos de segurança nacional e de interesse do estado brasileiro.
“Tudo vem carimbado como sigiloso, quando não é nada sigiloso. Nós vamos acabar com esse negócio”, afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo ele, o sigilo é decretado para “dificultar o acesso dos senadores”.
Pedidos de informação
A CPI também aprovou requerimentos de informações. Entre eles, há um pedido para que o Ministério da Saúde informe se houve contratos firmados entre a pasta e empresas ligadas à médica Nise Yamaguchi, uma das possíveis integrantes do chamado “ministério paralelo”.
Ainda sobre Yamaguchi, a comissão solicitou que companhias aéreas encaminhem registros de voos da médica para Brasília durante a pandemia, com o detalhamento sobre o comprador dos bilhetes.
Foi aprovado também requerimento que solicitou que a Polícia Federal faça uma perícia no aplicativo TrateCov para apurar se a plataforma foi alvo de hackers, conforme relatado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
G1
