Promotora Villis Marra recebeu relatos que envolvem nomes de empresários e ex-presidentes da estatal, inclusive um atual desembargador do TJGO.

No dia 15 de março, a promotora Villis Marra, do Ministério Público de Goiás, fez o despacho de uma Notícia de Fato que acusa o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) e quatro ex-presidentes da Saneago de receberem propinas milionárias em esquema com empresários. Defesas dos acusados alegam descrédito das acusações por serem provenientes de denúncia anônima.

De acordo com o texto, Julio Vaz, que geriu a estatal entre 2013 e 2014, adquiriu créditos de IPI para a empresa em seu nome, Jussara Investimentos e Empreendimentos LTDA, sem licitação, para não pagar diretamente a receita que fazia descontos altos. Júlio foi preso no fim de 2018, quando era presidente da Codego, e foi um dos alvos daOperação Confraria.

Além disso, o relato aponta contratação de serviços de advocacia de escritórios, como da Tibúrcio, Peña e Associados S/S, sem licitação, com pagamento dividido em duas vezes. A primeira parcela, segundo o despacho, foi de R$ 115 mil.

A denúncia também acusa enriquecimento ilícito de um servidor e sua esposa. O anônimo também aponta irregularidades na Caixa de Assistência dos Empregados da Saneago (Caesan), que envolvem o diretor-presidente, José Rogério da Silva, o diretor-administrativo financeiro, José Donizete da Cunha e o diretor operacional se saúde, Alzair Martins.

Segundo o relato, José Donizete adquiriu uma casa nos EUA por R$ 250 milhões. Haveria, ainda, um esquema entre diretores da Caesan e o o procurador-jurídico da Saneago para aquisição de dois imóveis em Goiânia, em que cada um ganharia R$ 50 mil.

O relato também aponta que Gilmar Santana, que seria nomeado presidente da Caesan, é processado por assédio moral e sexual e por fraude em concurso público.

Novo esquema

De acordo com o anônimo, estaria ocorrendo um esquema na formulação do novo logotipo da Saneago, porque o responsável por sua elaboração, teria contratado empresas de seus parentes diretamente.

Ainda, o ex-gerente de transportes, Marcos Vinicius, teria recebido uma casa no valor de R$ 800 mil de empresas que alugavam carros à Saneago. Ele também teria subornado dois auditores, com R$ 50 mil para cada, em processo administrativo a que respondia.

Ainda sobre processos, o advogado da Saneago, Fernando da Silva Pereira, é apontado como responsável por montar um escritório para defender funcionários contra a estatal. Além de ter tido processo em seu desfavor paralisado.

Outra Denúncia

Há, ainda, uma denúncia de irregularidades na Saneago envolvendo os advogados André Luis Scala, André Fernandes, Fernando Pereira e Valdir Medeiros, com participação do procurador José Fernandes Peixoto Júnior e dos ex-presidentes: Júlio César Vaz, José Taveira e Nicodemos Borges, que, atualmente, é desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Consta também na denúncia que os empresários Marcos Spencieri e Roberto Rassi teriam comprado duas usinas de álcool com dinheiro de propina da Saneago. Além disso, a promotora aceita denúncia de que os ex-presidentes Nicodemos Borges, José Taveira e Júlio César teriam recebido, durante as gestões, uma mesada de R$ 1 milhão das empresas Fuad Rassi e Sanefer.

Marconi Perillo

O anônimo também acusa o ex-diretor Financeiro da estatal Robson Salazar de ser proprietário de uma casa em um condomínio de luxo, que não condiz com seus rendimentos.

Ele ainda delata o ex-governador Marconi Perillo. Segundo ele, o peessedebista seria beneficiário de metade das mesadas recebidas pelos ex-presidentes da Saneago, ou seja, por R$ 500 mil mensais. Segundo o relato, a propina era entregue em sua fazenda em Pirenópolis em barras de ouro.

O relato fez a promotora Villis Marra crer que Marconi, os ex-presidentes e demais, que somam cinco pessoas jurídicas e dez pessoas físicas, de serem parte de uma organização criminosa na Saneago.

“Consta da representação fatos envolvendo a operação denominada de “Decantação”, conduzida pelo MPF, bem como consta suposto envolvimento de Desembargador [Nicodemos Borges], que possui foro por prerrogativa de função no STJ, de modo que, nesses pontos, a investigação deve ser conduzida por aquele órgão ministerial”, escreve Villis Marra.

Segundo a promotora, a investigação de Marconi deve ser encaminhada ao Ministério Público Federal, por ele ser alvo da Operação Cash Delivery, que apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O Ministério Público de Goiás ficará responsável por investigar os supostos crimes em nível estadual por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Posicionamentos

Em contato do Jornal Opção, a defesa de Marconi disse que a história é mirabolante e não tem indícios de comprovação, porque nunca existiu. “É uma história que causa perplexidade, parece mais uma tentativa de tentar criar fatos, ainda que absurdos, para tentar resgatar uma linha mínima de acusação, já que até agora nada contra ele foi com seriedade levantado”, disse o advogado de defesa, Kakay.

A reportagem também entrou em contato com os advogados da Sanefer, que enviaram a seguinte nota:

Absolutamente todos os contratos da Sanefer com a SANEAGO já estão devidamente sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e não estão eivados de nenhum vício ou ilegalidade, a referida denúncia pela própria narrativa se demonstra descabida, feita por pessoa sem credibilidade pois se esconde no anonimato.

Vale lembrar que o artigo 5º, IV da CF veda o anonimato. Com efeito, cumpre ressaltar que a doutrina é pacifica no sentido de que a denúncia anônima sequer é suficiente para instauração de inquérito e, portanto, não merece crédito.

Em ligação, Henrique Tibúrcio disse a Tibúrcio, Pena e Associados S/S foi contratada pela Saneago ainda em 2005 e 2006 e, portanto, não teria relação com os fatos relatados. Ainda segundo ele, todos os serviços prestados tiveram nota fiscal emitida e, ainda, êxito nas ações realizadas. Ele também afirma que o escritório não presta mais serviços à estatal desde 2008. A ausência de licitação acusada no texto também refutada por ele, que reitera a desobrigação de empresas estatais fazerem licitação para contratar serviços advocatícios. Henrique também se colocou à disposição do MPGO para prestar esclarecimentos.

A apuração ainda tenta encontrar os demais nomes citados.

Fonte: Jornal Opção