Presidente confirmou intenção de transferir agência para Brasília e disse que quer transformá-la em secretaria. Ancine tem como atribuições fomentar e fiscalizar mercado cinematográfico.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que se o governo não puder impor algum filtro nas produções audiovisuais brasileiras, por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ele extinguirá a agência.
Vinculada ao Ministério da Cidadnia, a Ancine é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil.
Bolsonaro repetiu que pretende transferir a sede da agência para Brasília, e disse que ainda não decidiu se o órgão permanecerá sob a alçada da Cidadania, ou se será transferida para outro ministério.
“Vai ter um filtro sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos, passarei ou extinguiremos”, afirmou o presidente, após participar de uma solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Futebol.
Questionado sobre qual filtro desejaria impor à Ancine, Bolsonaro respondeu: “Culturais, pô”.
Ele disse ainda que ainda não decidiu se a Ancine permanecerá como agência reguladora, ou se passará a ser uma secretaria subordinada a ele. “Ligada a um ministério, não sei qual, se vai ser o do Osmar Terra [ministro da Cidadania] ou não”, explicou.
O presidente voltou a criticar o uso do dinheiro público para fazer “filmes pornográficos” e defendeu que o cinema brasileiro passe a falar dos “heróis brasileiros”.
“Temos tantos heróis no Brasil, e a gente não fala dos heróis do Brasil, não toca no assunto. Temos que perpetuar, fazer valer, dar valor a essas pessoas no passado deram sua vida, se empenharam para que o Brasil fosse independente lá atrás, fosse democrático e sonha-se com um futuro que pertence a todos nós”, complementou.
Conselho
O governo também decidiu reduzir pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor.
Decreto publicado na edição desta sexta do “Diário Oficial da União” reduz de seis para três o número de representantes do setor. Também reduz a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes.
Fonte: Portal G1