O Procon Goiânia apreendeu, nesta quinta-feira (17), 11.975 toneladas de produtos agrícolas e agropecuários com validade vencida, em uma loja da Avenida Castelo Branco, em Campinas, na Capital. De acordo com a equipe que participou da Operação Agro, formada por oito fiscais, entre os produtos apreendidos estão sal mineral, ração e fertilizantes, que serão descartados em um aterro sanitário.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Municipal, Lucas Gonçalves, trata-se da maior apreensão desse tipo de produto, em Goiás. Ele afirma que a loja autuada já é reincidente, pois foi multada há dois anos, por comercializar seis toneladas de produtos vencidos.
“Deflagramos hoje essa operação, para verificarmos a comercialização de produtos agrícolas e agropecuários, na parte em que se refere à validade dos produtos. Essas operações ostensivas de fiscalização visam à defesa do consumidor”, destaca Lucas Gonçalves.
Segundo o Procon Goiânia, a multa mínima é de 200 UFIR (Unidade Fiscal de Referência), e a máxima, 3 milhões de UFIR. Considerando o valor de cada UFIR – R$ 4,3329 – a mínima é de R$ 866,58, e a máxima, R$ 12.998.700,00. O proprietário da loja autuada terá 15 dias para entrar com recurso.
O presidente do Procon Goiânia, Júnior Café, afirma que o órgão cumpre sua missão de fiscalizar para evitar prejuízos aos consumidores da Capital. “Nossas equipes estão presentes nas ruas, em operações de rotina, sempre de olho na defesa do consumidor, garantindo a todos a defesa de seus direitos”, pontua.
