O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Economia, publicou no suplemento do Diário Oficial do Estado do último dia 19 decreto que concede benefício fiscal de ICMS para o comércio varejista nas vendas pela internet, para indústria de máquinas destinadas à aferição ou produção de energia elétrica por meio de fontes renováveis e, ainda, ampliou o incentivo fiscal para a industrialização da soja no estado.
“Foram restabelecidas as condições de competitividade do contribuinte goiano, especialmente aquele que realiza operações interestaduais pela internet, destinadas a consumidor final”, avalia a secretária da Economia, Cristiane Schmidt. Ela conta que estados vizinhos adotaram política agressiva de atração de investimentos no e-commerce, como Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. “Nós agora estamos no mesmo patamar, ao aumentar a competitividade dos nossos contribuintes”, completa.
Com relação à geração de energia de fontes renováveis, a secretária explica que a motivação foi a mesma, incentivar o crescimento do setor, preservar o meio ambiente e ainda apoiar as pessoas mais vulneráveis, não beneficiadas com o fornecimento de energia hidrelétrica.
“Temos de apoiar e estimular o uso de fontes de energia que causam pouco ou nenhum impacto ambiental, a redução de emissão de gases que agravam o efeito estufa, além de favorecer as pessoas não alcançadas pelo abastecimento de energia elétrica gerada pelo sistema convencional’, destaca a secretária.
Goiás é destaque na produção de grãos no País, especialmente a soja, e o benefício agora é para evitar que toda a produção seja exportada. O benefício fiscal é para o esmagamento dos grãos, com a adoção da industrialização, que gera riqueza e empregos no estado.
