Com o objetivo de viabilizar a construção de 15 mil novas unidades habitacionais na capital, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) assinou, nesta quarta-feira (22/09), um termo de manifestação de interesse em aderir ao Programa Casa Verde Amarela – Parcerias, do Governo Federal. A colaboração foi firmada durante a solenidade de entrega de 175 escrituras às famílias goianienses.
Lançado na última semana pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa tem como objetivo facilitar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria. O termo de adesão, formalizado durante visita do secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Santos, à Goiânia, possibilita que o município possa subsidiar a aquisição de imóveis por famílias com renda mensal bruta de até R$ 4 mil. O subsídio concedido pelo município pode chegar a até 20% do valor do imóvel, deduzido no valor referente à entrada do financiamento do imóvel.
De acordo com levantamentos iniciais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), órgão responsável pela política habitacional na capital, cerca de 15 mil famílias devem ser beneficiadas com esta parceria com o Governo Federal, reduzindo o déficit habitacional no município. “Neste primeiro momento, após a efetivação do convênio com o Governo Federal, cerca de três mil famílias poderão ser beneficiadas com o programa, chegando a 15 mil até dezembro de 2024″, destacou o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran Ribeiro.
Durante o evento, o prefeito Rogério Cruz agradeceu ao secretário Nacional de Habitação pela escolha de Goiânia como uma das cidades piloto do programa, destacando a importância que a parceria terá na redução do déficit habitacional do município.
Segundo Alfredo Santos, as dificuldades enfrentadas pelas famílias estão expressas já no início, pois, muitos não conseguem sequer ter o valor necessário para dar entrada no imóvel. “O Programa Casa Verde Amarela vai permitir que os municípios possam entrar como parceiros destinando áreas para a construção de novos empreendimentos imobiliários, diminuindo o valor final de cada imóvel. Além disso, o valor do terreno será deduzido no valor da entrada do financiamento, possibilitando que mais famílias possam ter acesso à casa própria”, explica.
A expectativa da Secretaria Nacional de Habitação é que todo o processo para a adesão do município ao Programa Casa Verde Amarela – Parcerias seja concluído até dezembro deste ano, possibilitando que o município possa firmar as primeiras parcerias com as construtoras e iniciar os primeiros processos de concessão de seleção das famílias. Para participar, o interessado deve estar inscrito no Programa Municipal de Habitação da Prefeitura de Goiânia e manter seus dados devidamente atualizados.
Escrituras
Ao lado do prefeito Rogério Cruz e do secretário extraordinário de Regulação Fundiária, Carlin Café, o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos, participou da entrega de 175 escrituras pela Prefeitura de Goiânia. Durante o evento, famílias que moram nos bairros Real Conquista, Orlando de Morais, Jardim do Cerrado III e Mundo Novo III receberam das mãos do prefeito a escritura de seus imóveis.
O evento, que faz parte do cronograma do Programa Primeira Escritura, foi realizado no pátio externo do Paço Municipal respeitando as regras de distanciamento social e de prevenção à Covid-19. Durante a solenidade, representantes das famílias beneficiadas, lideranças comunitárias, vereadores, deputados estaduais e federais estiveram presentes.
Em seu discurso, o prefeito Rogério Cruz revelou que em breve mais famílias serão beneficiadas pelo município com a entrega de novas escrituras. “Já temos quatro meses de trabalho de uma secretaria que cuida exclusivamente da questão fundiária na cidade e em breve entregaremos um número ainda maior de escrituras por meio de uma plataforma que estamos adquirindo para fazer esse trabalho”.
Complementando a fala do prefeito, Carlin Café, ressaltou o esforço da gestão em atender a demanda existente no município. “Entregar essas escrituras é manter o compromisso desta gestão que é cuidar das pessoas. A Prefeitura de Goiânia lutará incansavelmente para cumprir a demanda de regularizar a situação de 300 bairros da capital e de cerca de 40 mil famílias que esperam por esse benefício”, afirmou.
