Mulheres indígenas fazem ato em Brasília por mais direitos e contra ‘marco temporal’

Mulheres indígenas acampadas em Brasília saíram às ruas, em marcha, na manhã desta sexta-feira (10), para pedir por “mais direitos” aos povos originários e reivindicar contra o chamado “marco temporal” (veja mais abaixo), que trata sobre a demarcação de terras, em julgamento no no Supremo Tribunal Federal (STF).

Às 9h, o grupo deixou a sede do acampamento, na Funarte, e seguiu pelo Eixo Monumental e pela via W3 Sul. Durante o protesto, o trânsito ficou parcialmente bloqueado. As vias foram totalmente liberadas às 12h.

O destino foi a Praça do Compromisso, na 704 Sul, onde um monumento homenageia o índio da etnia pataxó Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo por cinco jovens de classe média, em 1997, na Asa Sul. Por volta das 10h30, o grupo chegou à praça e, próximo ao monumento, queimou um boneco que, segundo os manifestantes, representava o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo os organizadores, o grupo é formado por mulheres indígenas de 172 povos, de diversas regiões do país.

“As mulheres que participam da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas manifestam-se em defesa de seus direitos originários, de seus territórios, de seus corpos e de sua espiritualidade.”

Insegurança

O ato estava previsto para ocorrer na quinta-feira (9), mas a marcha foi adiada em razão das manifestações que vinham acontecendo na Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro, com pautas antidemocráticas e inconstitucionais.

De acordo com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a decisão de adiar o protesto teve como objetivo “garantir a vida das mulheres presentes”.

O julgamento do marco temporal continua na próxima quinta-feira (15). A votação está em curso desde o dia 26 de agosto, no STF, e deve definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

O que é o marco temporal

O julgamento, que é considerado um dos mais importantes da história recente do STF, vai definir o futuro das demarcações de terras indígenas no país. A decisão dos ministros pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação que estão em aberto no país.

Relator do marco temporal no STF, Fachin vota contra a demarcação de terras indígenas

Desde o dia 26 de agosto, o STF julga se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que as etnias só podem reivindicar áreas que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado “marco temporal”.

Nesta quinta (9), o relator do processo, ministro Edson Fachin, afirmou em voto que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras.

“Os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios”, disse o ministro.

“A terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse […].Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência’ “, apontou Fachin.

G1