Autor do projeto de lei que cria, em Goiânia, o Passaporte Municipal de Vacinação, o vereador Marlon Teixeira (Cidadania) promoverá, no dia 17 de setembro, às 10 horas, audiência pública híbrida (presencial e virtual) para discutir mais amplamente o tema com a sociedade.
“Houve bastante repercussão em torno da nossa proposta e sentimos que o momento é de democratizar o debate. Queremos ouvir os goianienses a respeito do nosso projeto; cidadãos, representantes dos setores produtivo e de eventos, sociedade civil organizada”, destaca Marlon.
O vereador acrescenta que, até a realização da Audiência Pública, contudo, está aberto e disponível para reuniões com organizações e segmentos que já queiram iniciar, com ele, discussões acerca da proposta. O evento, no próximo dia 17, contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e pela plataforma Zoom.
Sobre o projeto
O Passaporte Municipal de Vacinação poderá ser exigido para entrada em locais públicos, privados, eventos culturais, esportivos ou em qualquer local em que possa haver aglomeração de pessoas onde o controle epidemiológico seja necessário. A expectativa é que, com a aprovação da proposta, os setores produtivos e de eventos possam criar espaços seguros para aqueles que já se vacinaram consumirem seus serviços com mais segurança e cuidado para todos os envolvidos – comerciantes, atendentes, prestadores de serviços, músicos e artistas.
Outro objetivo é que o Passaporte de Vacinação possa servir de estímulo para que mais pessoas procurem se vacinar. Pela proposta, será a Prefeitura a responsável pela edição das normas regulamentares para a execução e expedição do Passaporte de Vacinação de Goiânia. Vale ressaltar que a apresentação do Passaporte de Vacinação Municipal não isentará seu titular – e nem o estabelecimento, espaço ou evento que o receber – da observância das demais regras estabelecidas pela autoridade sanitária federal, estadual e municipal.
