Cerca de mil lideranças indígenas vão continuar acampadas, em Brasília, até a próxima quinta-feira (2). A decisão foi tomada na noite desta sexta (27), no acampamento chamado de “Luta pela Vida”, montado desde domingo (22), a dois quilômetros da Praça dos Três Poderes.
Os indígenas protestam contra o chamado “marco temporal”, que determina que as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988. O tema entrou na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (26), mas a decisão acabou sendo adiada para a próxima semana (saiba mais abaixo).
“Estamos aqui para dizer aos invasores dos nossos territórios que não passarão, mesmo diante dos intensos ataques aos nossos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988”, diz o documento divulgado pelas lideranças indígenas.
Segundo o documento, publicado neste sábado (28), os indígenas decidiram permanecer na capital federal para “lutar pela democracia, contra a agenda racista e anti-indígena que está em curso no Governo Federal e no Congresso Nacional e para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai definir o futuro dos nossos povos”.
Até sexta-feira, cerca de 6 mil indígenas estavam em Brasília. Ao longo da semana, eles fizeram diversas manifestações na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.
Neste sábado, o grupo que permanece no DF deve mudar o local do acampamento. Ele sai de perto do Teatro Nacional e vai para a área da Funarte, no Eixo Monumental.
“Confiamos que a Suprema Corte irá sacramentar o nosso direito originário à terra, que independe de uma data específica de comprovação da ocupação, conforme defendem os invasores”, dizem os indígenas.
Marco temporal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal” na quinta-feira. Mas o julgamento foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do recurso.
Segundo a corte, a pauta deve ser retomada na próxima quarta (1º), com a apresentação de manifestações de entes interessados. São mais de 30 entidades cadastradas para falar.
Pelo critério do “marco temporal”, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988. O relator, ministro Edson Fachin, já apresentou voto no plenário virtual em junho, contra o marco temporal.
Em seguida, o caso foi remetido ao plenário físico por pedido do ministro Alexandre de Moraes. Fachin deve reapresentar o voto.
A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos. O governo Bolsonaro é favorável à tese.
Segundo Fachin, “a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente, expressão maior do pluralismo político assentado pelo artigo 1º do texto constitucional”.
G1
