A primeira parcela de 2020 do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (Proescola) foi pago na última quinta-feira, 21, pelo governo estadual. Já receberam os recursos financeiros todas as unidades estaduais que estão em dia com as suas prestações de contas. Os recursos são da Quota Estadual, e o valor total é de R$ 15,7 milhões.
Esses recursos financeiros são destinados à manutenção das escolas da rede pública estadual de ensino, e o repasse é feito diretamente aos conselhos escolares adimplentes.
Por falta da devida apresentação da prestação de contas, que é condição para o recebimento, 203 conselhos escolares deixaram de receber os recursos, que alcançam R$ 3,5 milhões. Esse montante fica bloqueado e vai sendo liberado à medida que a escola regulariza suas pendências.
Proescola
O Proescola é transferido às escolas estaduais em duas parcelas ao ano, sendo uma no primeiro semestre e outra no segundo semestre. O valor repassado é calculado de acordo com o número de alunos matriculados nos ensinos Fundamental e Médio.
O valor total desta primeira parcela é de R$ 15.718.187,96, que devem ser gastos pelas escolas na proporção de 80% para custeio e 20% para capital. O custeio engloba o pagamento de despesas com manutenção e reparos na rede física. O percentual a ser destinado para capital servirá para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Jornal Opção
