Nesta terça-feira, 11, foi realizada uma reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, sobre a distribuição dos royalties do petróleo produzido no Brasil. Liderada pelo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a audiência contou com a presença de diversos governadores, inclusive o governador Ronaldo Caiado.
Ficou acordado que cada região terá um representante responsável por reunir informações dos governadores e elaborar um texto para apresentar na próxima audiência, que está prevista para 30 dias. Ronaldo Caiado será o representante do Centro-Oeste.
A divisão e distribuição de royalties do petróleo é debatida há oito anos. O valor referente ao que foi deixado de repassar aos Estados chega a R$ 100 bilhões. “Já estamos entendendo que os oito anos que passaram não serão repassados a nós. Então, deveria ser o rito normal como foi aprovado pelo Congresso Nacional”, destacou Ronaldo Caiado.
Os royalties são indenizações pagas ao proprietário, que não se aplicam a qualquer atividade econômica, mas as atividade que se baseiam na extração de recursos finitos da natureza.
Fonte: Jornal Opção
