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Cidades goianas criam versão municipal do auxílio emergencial para famílias de baixa renda durante a pandemia

Quatro prefeituras de Goiás criaram uma versão municipal do auxílio emergencial, com o pagamento de dinheiro para pessoas afetadas financeiramente pela pandemia de coronavírus. Entre as regras estabelecidas pelos municípios está a necessidade de que o dinheiro seja gasto exclusivamente no comércio de alimento local. As cidades que vão disponibilizar o benefício são: Goiânia, Bela Vista de Goiás, Cachoeira Alta e Campinaçu.

Dos municípios que vão oferecer o auxílio para famílias em vulnerabilidade social, somente Bela Vista de Goiás já encerrou o período de inscrições. No entanto, a prefeitura informou que, caso o total de vagas não seja preenchido após análise dos cadastros, poderá reabrir o prazo para inscrição.

Veja abaixo os critérios definidos por cada cidade:

Goiânia

A Prefeitura de Goiânia criou o projeto “Renda Família”, que prevê o repasse de R$ 300 por mês a moradores de baixa renda, pelo período de seis meses. As famílias podem se inscrever até sexta-feira (30) no site disponibilizado para o envio da documentação ou em 15 escolas municipais.

A expectativa da prefeitura é beneficiar 24 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Até o dia 7 de abril, 4,5 mil pessoas já tinham sido beneficiadas, segundo informou o município. O G1 solicitou à Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia, na tarde de quarta-feira (28), o número atualizado de famílias contempladas e aguarda retorno.

O cartão pode ser utilizado em 648 estabelecimentos comerciais da capital, que são credenciados à empresa gestora do vale-alimentação. Não há possibilidade de saque do dinheiro, que será creditado a cada 30 dias, tendo como referência a data do primeiro depósito.

Regras do programa

O requerente deverá ser maior de 18 anos;
O valor venal do imóvel que a família mora, seja ele próprio, alugado ou cedido, não poderá exceder R$ 100 mil;
Não tenha fonte de renda capaz de sustentar as suas necessidades básicas ou do núcleo familiar que integra;
O requerente e os demais membros do grupo familiar não poderão ter vínculo de emprego formal ativo, bem como outro tipo de renda (a prefeitura considera vínculo de emprego os contratos via CLT, todos os agentes públicos e titulares de mandato eletivo);
Nenhum dos membros da família poderá receber qualquer tipo de renda nem ser titular de benefícios previdenciário, assistencial e seguro-desemprego; programa de transferência de renda federal, tais como pensão por morte e alimentícia; e Benefício de Prestação Continuada – BPC, com exceção do Programa Bolsa Família;
Segundo a prefeitura, o auxílio financeiro não será concedido aos trabalhadores que exerçam atividades na condição de microempreendedor individual (MEI).

Bela Vista de Goiás

Bela Vista de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia, prevê o pagamento de R$ 300, por um período de seis meses, a 1 mil famílias. As inscrições para o benefício foram encerradas no último dia 22. No entanto, segundo o município, há a possibilidade de reabertura, caso o total de vagas não seja preenchido. Atualmente, a administração está analisando os cadastros.

A previsão é de iniciar o pagamento na primeira semana de maio. O município vai fornecer ainda aos contemplados atendimento psicológico gratuito e um curso profissionalizante para que o beneficiário tenha mais chances de conseguir um emprego ao término do auxílio.

Regras do programa

Ser residente no município há pelos menos três anos;
Estar inscrito no CadÚnico;
Ter renda familiar per capta mensal de R$ 89. Caso as vagas não sejam preenchidas, o valor poderá ser aumentada para R$ 150;
Os filhos em idade escolar devem estar matrículas na rede pública de ensino;
Estar desempregado e não estar recebendo seguro-desemprego;
Não estar recebendo aposentadoria nem outro benefício previdenciário;
Não ter sido condenado por crime contra a administração pública;
Não estar cumprindo pena em regime fechado.

Cachoeira Alta

Na região sudoeste do estado, o município de Cachoeira Alta vai oferecer aos moradores de baixa renda um valor mensal de R$ 220, durante seis meses. O beneficiário poderá usar o valor para comprar itens da cesta básica e proteína animal.

As inscrições para participar do auxílio estão previstas para começar no dia 3 de maio, por meio do site da prefeitura.

Regras do programa

É necessário residir na cidade há pelo menos um ano;
Ter renda família per capta de R$ 89 a R$ 179.

Campinaçu

A Prefeitura de Campinaçu criou o Prorenda, que prevê o pagamento de R$ 400 para 250 famílias de baixa renda durante o período de um ano. As inscrições vão até sexta-feira (30) e podem ser feitas no WhatsApp da Secretaria de Assistência Social: (62) 98636-3698.

Regras do programa