O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) pediu nesta quinta-feira (28) a convocação do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para explicar a compra de Viagra pelas Forças Armadas. O pedido foi feito para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O deputado identificou 10 empenhos do governo federal para aquisição de 11,2 milhões de comprimidos do Citrato de Sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas no período de 2019 a 2022. A conta pode chegar a R$33.592.714,80. O contrato de compra foi firmado entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha Brasileira (UASG 765741) e a empresa EMS S/A. Os dados são do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo.
No dia 11 deste mês, Elias Vaz acionou o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas para investigação da liberação de compra de 60 próteses penianas, no valor de R$3,5 milhões, para unidades ligadas ao Exército e de 35 mil comprimidos de Viagra, com indícios de superfaturamento, para atender Marinha, Exército e Aeronáutica. Na época, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a situação e afirmou em relação aos comprimidos de Viagra: “Com todo o respeito, isso não é nada”. “O que o Bolsonaro vai dizer agora? Ou ele é incompetente e não sabe o que está acontecendo no próprio governo ou usou de má-fé. A Câmara Federal e a sociedade precisam de uma satisfação. É dinheiro público usado de forma indevida”, destaca o deputado.
Transferência de tecnologia
Elias Vaz também quer explicações sobre o contrato do Laboratório Farmacêutico da Marinha com a farmacêutica EMS para transferência da tecnologia de fabricação do Citrato de Sildenafila. O parlamentar quer saber por que a Marinha está interessada em produzir o Viagra. “Queremos saber do ministro qual o critério adotado para decidir a produção de medicamentos pelas Forças Armadas. Por que a opção de investir dinheiro público para fabricar Viagra em detrimento de outros remédios, como antibióticos e analgésicos, por exemplo?”, questiona o parlamentar.
O deputado lembra que, no auge da pandemia da COVID-19, as Forças Armadas se empenharam na fabricação de milhares de comprimidos de Cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz no tratamento da doença. “E agora, mais uma vez, o governo ignora as reais necessidades da população. A estrutura das Forças Armadas poderia ser usada na fabricação de medicamentos que realmente fizessem a diferença na vida das pessoas. É inacreditável”.