A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, liberou a reabertura dos salões de beleza e barbearias durante o rodízio de funcionamento das atividades comerciais no município. A portaria, publicada na sexta-feira (26), também regulamenta o fechamento do comércio não essencial aos sábados (veja as regras ao final da reportagem).
Os estabelecimentos estavam fechados desde o dia 1º de março. De acordo com o município, apesar de liberado o funcionamento, todos terão que manter as regras sanitárias previstas no decreto, podendo a multa chegar a R$ 360 mais a cassação das licenças municipais em caso de descumprimento. Já as atividades de estética seguem suspensas, segundo o documento.
Em uma live nas redes sociais, o prefeito Gustavo Mendanha (MDB) disse que academias deverão ser liberadas a partir da próxima segunda-feira (29). Porém, segundo a assessoria de imprensa do município, a medida ainda está sendo analisada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19, que deverá publicar uma nova portaria, sem data definida, regulamentando o funcionamento desses locais.
Escalonamento
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia publicou no dia 14 de março uma portaria com as regras do escalonamento do comércio e os serviços suspensos, o qual começou a ser adotada no dia seguinte.
Aparecida de Goiânia foi dividida em 10 macrorregiões: Jardim Alto Paraíso, Vila Brasília, Buriti Sereno, Expansul, Papillon Park, Santa Luzia, Zona da Mata, Centro, Cidade Livre e Garavelo.
Como a cidade estava no cenário laranja, considerado de alto risco de contaminação, cada região passou a fechar duas vezes por semana de segunda a sexta-feira:
- Nas segundas-feiras fecham Vila Brasília, Buriti Sereno, Alto Paraíso e Cidade Livre
- Nas terças-feiras fecham Vila Brasília, Garavelo, Alto Paraíso e Zona da Mata
- Nas quartas-feiras fecham Garavelo, Centro, Zona da Mata e Expansul
- Nas quintas-feiras fecham Centro, Santa Luzia, Expansul e Papilon
- Nas sextas-feiras fecham Santa Luzia, Buriti Sereno, Papilon e Cidade Livre
A situação epidemiológica foi dividida em quatro cenários – verde, amarelo, laranja e vermelho, que variam conforme a quantidade de casos e ocupação de hospitais.
Atividades suspensas
Conforme decreto, as atividades abaixo estão suspensas no município por tempo indeterminado. Ou seja, não podem funcionar mesmo dentro do escalonamento.
- Eventos públicos e privados de qualquer natureza, que envolvam aglomeração de pessoas;
- Cinemas, anfiteatros, museus, bibliotecas e clubes recreativos e assemelhados;
- Academias, atividades de condicionamento físico e ensino esportivo de todas as modalidades;
- Reuniões em áreas comuns de condomínios, inclusive áreas de churrasqueiras, quadras poliesportivas, academias e piscinas;
- Atividades de clubes recreativos e parques aquáticos;
- Excursões, com finalidade turística ou não;
- Aulas presenciais em estabelecimentos públicos e privados de ensino regular, técnico, preparatórios e livre nas etapas fundamental de 2ª fase, médio e superior, ficando autorizadas apenas as atividades na modalidade remota;
Funcionamento liberado todos os dias
- Estabelecimentos de assistência à saúde no atendimento, clínico, hospitalar, laboratorial e de urgência e emergência odontológica;
- Estabelecimentos que prestem serviços funerários;
- Farmácias;
- Óticas, apenas para venda de artigo de óptica;
- Atividades de segurança, asseio e conservação;
- Escritórios de advocacia;
- Restaurantes e lanchonetes localizados às margens da rodovia;
- Transportadora;
- Empresas de medicamento (fabricação e distribuição);
- Delegatários de serviços públicos;
- Bancos e Agências lotéricas;
- Órgãos públicos e obras públicas e de interesse público;
- Postos de combustíveis;
- Empresas situadas nos polos industriais do município que realizem o transporte de seus funcionários, condicionada à apresentação semanal à Secretaria Municipal de Saúde dos índices de contaminação no estabelecimento, bem como comprovação prévia junto à Secretaria da Fazenda, até o dia 17/03/2021, por meio contrato com prestador de serviço de transporte, da realização do transporte de seus colaboradores;
- Atividades presenciais em estabelecimentos públicos e privados de ensino regular nas etapas infantil e fundamental de 1ª fase;
- Hotéis e hospedagens, exceto motéis, respeitando as recomendações previstas na Portaria n° 028/2020-GAB/SMS;
- Partidas de competições profissionais de futebol, desde que sejam cumpridas todas as normas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Federação Goiana de Futebol (FGF), sem a presença do público.
Regime de escalonamento
- Restaurantes, lanchonetes e bares limitados às modalidades delivery, retirada no local, ou drive-thru,
- Motéis, ficando limitado à pernoite.
- Salões de beleza e barbearias
Shoppings
- Fica autorizado o funcionamento de estabelecimentos comerciais dentro de Shoppings Centers, no limite de 30% da capacidade;
- As praças de alimentação terão o funcionamento limitado à modalidade delivery.
Atividades Religiosas
- Ficam autorizadas as atividades em organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados, ficando permitida a realização de missas, cultos e reuniões similares, respeitado os critérios abaixo descritos, sem prejuízo das demais medidas de controle da Covid-19 estabelecidas, bem como o escalonamento previsto por esta Portaria, exigindo-se também:
- Horário de funcionamento limitado entre 7 horas e 21 horas;
- Comparecimento de pessoas limitado a 20% do total de assentos, limitado a 200 pessoas, com distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre frequentadores e colaboradores, uso obrigatório de máscaras, distribuição de álcool em gel e aferição de temperatura de todos os indivíduos;
- Intervalo mínimo de 3 (três) horas entre as missas, cultos e reuniões similares para realizar a limpeza e desinfecção das superfícies dos ambientes;
- Gestão e organização da saída paulatina de frequentadores por filas de assentos;
- Não permitir a aglomeração dos frequentadores nas proximidades dos templos quando da chegada e saída das reuniões.
- Ficam as organizações religiosas desobrigadas do cumprimento do escalonamento aos domingos.
Feiras Livres
- Fica autorizado o exercício da atividade de comércio de gêneros alimentícios, inclusive hortifrutigranjeiros, de domingo a sábado, em feiras livres em Aparecida de Goiânia, desde que respeitados os critérios abaixo
- Regime de alternância semanal entre as filas pares e ímpares;
- A partir de 00h de 15/03/2021 (segunda-feira) estarão liberados todos os montadores que fazem parte da(s) fila(s) ímpar(es). A 00h de segunda-feira da semana seguinte, ou seja, 22/03/2021, estarão liberados todos os montadores da(s) fila(s) par(es) e, assim, sucessivamente, enquanto vigorar esta Portaria.
- Somente os feirantes em situação cadastral regular poderão realizar as feiras.
- É vedada troca, empréstimo ou locação de ponto, sob pena de apreensão e perda do ponto.
- As Feiras deverão respeitar, além dos cuidados e recomendações de uso de EPIs, o seguinte:
- O distanciamento mínimo de 1,5 (um e meio) metro entre bancas/barracas/ tendas;
- Durante o atendimento, deve ser respeitado o distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre os clientes, bem como entre clientes e feirantes;
- A delimitação do espaço físico da banca com fita/faixa zebrada, para distanciamento recomendado dos clientes com relação aos produtos expostos;
- Durante o trajeto de transporte das mercadorias, manter as janelas do veículo abertas para circulação de ar;
- Deve ser feita limpeza e desinfecção dos veículos de transporte antes e após a feira;
- Na limpeza e desinfecção dos veículos de transporte, pode ser utilizado álcool 70% ou soluções de água sanitária (01 colher de sopa de água sanitária para cada litro de água), após a higienização, deixar secar naturalmente;
- Deve ser feita limpeza e desinfecção dos balcões das bancas/ barracas/ tendas, locais de acondicionamento de produtos e equipamentos antes do início da feira. Nesta operação, utilizar álcool 70% e papel descartável;
- Higienizar todos os utensílios utilizados na comercialização antes e durante o funcionamento da feira (usar álcool gel 70% e papel descartável);
- Nas bancas/ barracas/tendas, as bancadas, prateleiras devem ser de material liso, lavável, preferencialmente de cor clara, resistente e impermeável, pois deverão ser lavadas e higienizadas antes e após o uso;
- As superfícies podem ser forradas com plástico resistente, liso, em perfeito estado de limpeza e conservação. Após as atividades esse deverá ser lavado, seco e guardado em local limpo até o próximo uso;
- Evitar aglomeração, organizando o fluxo de pessoas e locais de entrada e saída da feira;
- Orientar e solicitar que todos os cidadãos façam uso de proteção facial;
- Os feirantes devem usar máscaras e toucas, e higienizar as mãos frequentemente. Fazer uso do álcool em gel 70% sempre que for necessário e não houver possibilidade de lavar as mãos;
- Preferencialmente as atividades de cobranças e manipulação de dinheiro devem ser realizadas por uma pessoa exclusiva. Ela deverá realizar a higiene das mãos e das máquinas de cobrança em cartão ao final de cada venda;
- Disponibilizar álcool em gel à 70% para a utilização de seus clientes;
- Quando a natureza do produto permitir, ele deve ser previamente embalado; para alimentos expostos sem embalagem, eles não devem ser manuseados pelos clientes, sendo manuseados somente pelos feirantes, evitando exposição a possíveis contaminações;
- Não disponibilizar degustações; não deixar os alimentos cortados e expostos; não fazer anúncios verbais de seus produtos e evitar conversar com o próximo a eles, gotículas de saliva podem contaminá-los;
- Ensacar o lixo durante e no pós-feira e vedar os recipientes (sacos, caixas, galões, etc.);
- Afixar cartazes explicativos em suas bancas, para que o consumidor também se conscientize sobre as boas práticas;
- Em barracas de alimentos prontos para o consumo, não permitir o consumo de alimentos no local, nem oferecer mesas e cadeiras para os clientes.
Confira os bairros das macrozonas:
Macrozona Alto Paraíso: Jardim Alto Paraíso, Jardim das Cascatas, Jardim Dom Bosco, Jardim Ipê, Jardim Maranata, Jardim Rio Dourado, Jardim São Conrado, Madre Germana, Quinta Da Boa Vista, Vila Izaura, Vila Delfiori e Vila Romana.
Macrozona Vila Brasília: Cidade Satélite São Luiz, Conjunto Residencial Storil, Conjunto Liberdade, Conjunto Progresso, Cruzeiro do Sul, Granjas Reunidas Nossa Sra. de Lourdes, Jardim Bela Morada, Jardim Bonança, Jardim das Esmeraldas, Jardim Imperial, Jardim Luz, Jardim Maria Inês, Jardim Mont Serrat, Jardim Nova Era, Jardim Palácios, Jardim Paraíso, Jardim Transbrasiliano, Parque Amazônia, Parque Primavera, Parque Real, Parque Santa Cecília, Recanto dos Emboabas, Residencial Alvaluz, Residencial Cândido de Queiroz, Residencial Recanto do Cerrado, Residencial Santa Vitória, Setor dos Afonsos, Setor Pampulha, Vila Alzira, Vila Brasília, Vila Brasília Sul, Vila Maria, Vila Real, Vila Santo Antônio, Vila Santos Dumont, Vila São Joaquim, Vila São Tomaz e Villasul, Setor Ocidente da Vila Brasília.
Macrozona Garavelo: Bairro Cardoso, Bairro Ilda, Cidade Vera Cruz, Cidade Empresarial, Garavelo Residencial Park, Jardim Helvécia, Jardins Mônaco, Jardins Viena, Setor Garavelo, Vila Mariana, Vila Rosa.
Macrozona Zona da Mata: Alvorada Oeste, Alvorada Sul, Chácaras Cond. Sonho Verde, Jardim Miramar, Nova Olinda, Parque Itália, Parque Itamaraty, Parque Montreal, Real Grandeza, Recanto do Bosque, Residencial Miramar, Retiro do Bosque, Rosa dos Ventos, Setor Planície.
Macrozona Buriti Sereno: Bairro Nova Cidade, Goiânia Park Sul, Jardim Boa Esperança, Jardim Buriti Sereno, Jardim Canadá, Jardim das Hortências, Jardim Florença, Jardim Himalaia, Jardim Tiradentes, Jardim Tropical, Jardim Veneza, Parque das Nações, Parque Ibirapuera, Parqville Pinheiros, Residencial Anhambi, Residencial Araguaia, Residencial Caraíbas, Residencial Goiani, Residencial Norte-Sul, Residencial Pôr do Sol, Residencial Serra das Brisas, Riviera Sul, Setor Aeroporto Sul, Setor Belo Horizonte, Setor Colonial Sul, Setor dos Bandeirantes, Setor Residencial Campos Elísios.
Macrozona Cidade Livre: Bairro Independência, Cidade Livre, Colina Azul, Independência Mansões, Jardim Monte Cristo, Jardim Riviera, Residencial Andrade Reis, Setor Comendador Walmor, Setor dos Estados, Setor Marista Sul, Setor Rio Vermelho, Virgínia Parque.
Macrozona Centro: Águas Claras, Bairro Vera Cruz, Centro de Aparecida, Chácaras Córrego das Lages, Chácaras Santa Luzia, Fazenda Santo Antônio, Industrial Santo Antônio, Jardim Ametista, Jardim Aurea, Jardim Belo Horizonte, Jardim Copacabana, Jardim Cristal, Jardim dos Girassóis, Jardim Esplanada, Jardim Ipanema, Jardim Ipiranga, Jardim Iracema, Jardim Rio Grande, Jardim Rosa do Sul, Parque Atalaia, Parque Industrial Araguaia, Parque Itatiaia, Parque Karajá, Parque Rio das Pedras, Polo Empresarial Goiás, Res. Agenor Modesto, Res. Brasicon 1, Res. Maria Luiza, Res. Solar Central Park, Res. Solar Garden 1, Res. Solar Garden 2, Res. Village Garavelo, Setor Araguaia, Setor Oeste, Setor Pampulha, Setor Santo André, Setor Serra Dourada, Solar das Candeias, Terra Prometida, Vila São Manoel.
Macrozona Expansul: All Park Polo Empresarial, Célia Maria, Chácaras Marivânia, Chácaras São Pedro, Conjunto Habitacional Mabel, Distrito Agroindustrial de Aparecida, Expansul, Fazenda Sto. Antônio (abaixo do Jd. Repouso), Internacional Park, Jardim Casa Grande, Jardim Cecília, Jardim Colorado, Jardim das Acácias, Jardim Eldorado, Jardim Palmares, Jardim Repouso, Loteamento Santo Antônio, Parque Ind. Vice-Presid. José Alencar, Setor Ana Rosa, Setor Buenos Aires, Setor Continental, Setor Franco, Setor Santo André, Terra do Sol, Vale do Sol, Verde Vale, Vila Adélia, Vila Irmãos Souza.
Macrozona Papillon: Papillon Park, Papilon Park continuação, Mansões Paraíso, American Park, Bairro Itapuã, Colinas de Homero, Jardim Cristalino, Morada dos Pássaros, Parque Floresta, Parque Hayala, Parque Veiga Jardim, Pontal Sul, Porto das Pedras, Setor Conde dos Arcos, Vila Oliveira.
Macrozona Santa Luzia: Chácaras Bela Vista, Jardim Bela Vista, Jardim dos Buritis, Jardim dos Pomares, Jardim Olímpico, Parque Flamboyant, Parque Trindade, Parque Trindade 2, Parque Trindade 3, Setor Tocantins, Sítios Santa Luzia, Sítios Santa Luzia – Residencial, Vila Nossa Senhora de Lourdes, Vila Santa, Vila São Jorge.
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