O governador Ronaldo Caiado, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, anunciam nesta quarta-feira (23/09), às 14h30, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a ampliação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
Serão mais R$ 1,34 milhão, que somados aos R$ 4,02 milhões já disponíveis, vão totalizar R$ 5,36 milhões para a execução do PAA Estadual em Goiás.
O PAA Estadual prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais por alimento, assim como o desenvolvimento da economia local. Os produtos adquiridos são doados às pessoas em insegurança alimentar.
O objetivo é possibilitar o desenvolvimento de políticas públicas de apoio à comercialização de itens dos diversos segmentos da agricultura familiar e ao incentivo à produção rural sustentável, além de oportunizar renda e melhoria na condição de alimentação. Podem participar do programa produtores rurais que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física).
Além dos recursos do PAA Estadual, em Goiás também foram liberados R$ 5,89 milhões, em 2020, para o PAA gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com isso, serão disponibilizados R$ 11,25 milhões no Estado, até o fim do ano, para a execução de programas de aquisição de alimentos que vão beneficiar pequenos produtores da agricultura familiar e pessoas em condições de vulnerabilidade social.
Execução em Goiás
O PAA Estadual é uma ação promovida por meio da parceria entre o Governo de Goiás e o governo federal, com recursos do Ministério da Cidadania. A execução ocorre via Seapa e Emater, com o apoio da Secretaria da Retomada. Participam, ainda, da execução do programa a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Gabinete de Políticas Sociais (GPS), responsáveis pela indicação das famílias em situação de vulnerabilidade a serem contempladas com o benefício.