O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a possível criação da CPI do MEC poderá ser analisada pelo colégio de líderes. Ele fez essa declaração em entrevista coletiva concedida pouco antes da sessão plenária desta quarta-feira (22). Segundo Pacheco, a análise da criação da CPI do MEC, assim como de qualquer outra comissão parlamentar de inquérito, será feita conforme manda o Regimento Interno do Senado.
Até o início da noite desta quarta-feira, os senadores que defendem as investigações buscavam garantir as 27 assinaturas exigidas para apresentar o pedido de abertura de uma CPI. Com a promessa de assinaturas de mais dois senadores, o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ter o número exigido.
Para Pacheco, em termos de conveniência e oportunidade, o momento pré-eleitoral é algo que pode prejudicar o escopo de uma CPI, que, ressaltou ele, deve ser isenta e ter o tempo necessário para a apuração a que se propõe.
“O fato de estarmos muito perto das eleições termina prejudicando o trabalho dessa e de qualquer outra CPI. Talvez seja o caso de submeter ao colégio de líderes esse e outros pedidos”, disse Pacheco.
Milton Ribeiro
Sobre a prisão de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, Pacheco afirmou que é preciso apurar os fatos de maneira rigorosa, garantidos o direito de ampla defesa e o contraditório. Ele declarou não conhecer os autos do inquérito, mas disse esperar que a Polícia Federal e o Judiciário façam seu trabalho. O presidente do Senado também declarou que sempre considerou Milton Ribeiro uma pessoa de bom trato e bons princípios. Mas reiterou que as denúncias precisam ser investigadas e reconheceu que a prisão preventiva do ex-ministro acaba sendo um fato relevante, embora não determinante, para a abertura de uma CPI.
“O fato tem repercussões jurídicas e políticas. O governo [federal] deve dar suas explicações e precisa dar uma resposta à sociedade em relação a esse tema”, ressaltou.
Pacheco destacou que não quer politizar a prisão de Milton Ribeiro e que espera que o clima entre governo e oposição não prejudique o trabalho dos senadores. Segundo o presidente do Senado, as divergências ideológicas na Casa sempre foram civilizadas e nunca comprometeram a produção de pautas em favor do bem comum.
Fonte: Agência Senado