Presidente de CPI da Covid apresenta PL que criminaliza remédio sem comprovação científica

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), protocolou um projeto de lei que criminaliza a recomendação de remédio sem comprovação científica. A ação é uma reação direta do parlamentar às informações obtidas por meio da comissão em relação ao “kit covid”.

O PL criminaliza quem prescrever, administrar ou aplicar medicamento sem comprovação científica e prevê pena de seis meses a dois anos de prisão e multa. No PL, a punição também é prevista para quem incentivar e estimular a prática. Em caso de profissionais de saúde, a pena é aumentada. O projeto ainda será pautado e debatido no Congresso.

Jornal Opção