A pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro do Supremo Tribunal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta terça-feira (21) os procedimentos de busca e apreensão da Polícia Federal no gabinente do senador José Serra (PSDB-SP) no âmbito da Operação Paralelo.
Em sua decisão, Toffoli concordou com Alcolumbre de que o Poder Legislativo Federal não pode ser alvo de prodecimento de busca e apreensão a partir de decisão de primeira instância. Pela manhã, agentes da PF tentaram entrar no gabiente de Serra no Congresso Nacional, mas foram impedidos pela Polícia Legislativa.
Toffoli também ponderou em sua decisão que a apreensão no gabinete de Serra poderia resultar no recolhimento de documentos direta e exclusivamente relacionados às atividades legislativas do senador paulista. Segundo a denúncia, há “fundados indícios” de uso de recursos não contabilizados na campanha de 2014.
A apuração aponta repasse de dinheiro por meio de “operações financeiras e societárias simuladas, visando ocultar a origem ilícita dos valores recebidos, cujo montante correspondeu a R$ 5 milhões”.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos nos endereços do senador em Brasília e São Paulo. Senador, Serra foi governador de São Paulo, prefeito da capital paulista, ministro da Saúde e concorreu duas vezes à presidência da República pelo PSDB, a primeira em 2002 e a segunda em 2010.
