Laudos médicos dos alunos passam a ser analisados por sistema eletrônico, o que gera mais agilidade e controle.

Mais de 9 mil laudos médicos de estudantes da Educação Especial em Goiás foram aprovados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), somente neste mês. Esta é a primeira vez que os laudos médicos são analisados por meio de sistema eletrônico. Antes, o controle era feito manualmente. Com o novo sistema, a Seduc ganha um banco de dados detalhado com todos os alunos da rede estadual de ensino com deficiência.

É a partir da aprovação dos laudos médicos, os quais comprovam e especificam uma deficiência, que a Seduc organiza e atende as demandas por materiais didáticos, recursos de acessibilidade e profissionais da Educação Especial (profissionais de apoio, profissionais intérpretes, guias intérpretes e higienizadores).

“Toda essa análise, agora, será feita por meio de sistema eletrônico e essa base de dados vai permanecer para subsidiar todos os serviços que esse aluno vier a precisar”, explicou a gerente de Educação Especial, Mércia Rosana Chavier.

Até agora, a Seduc já analisou 12 mil laudos médicos, que foram enviados pelas escolas e filtrados pelas Coordenações Regionais de Educação (CREs). A grande quantidade de laudos se explica pela inauguração do sistema eletrônico, que gerou a necessidade de todos os alunos com deficiência da rede estadual de ensino enviarem os documentos para a secretaria. A partir do ano que vem, no entanto, somente alunos novatos precisarão apresentar os laudos médicos.

Modulação

A modulação dos profissionais de Educação Especial está sendo providenciada pela Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, por meio da alocação de servidores efetivos da Educação em unidades com demanda.

Os cargos de profissionais de apoio pedagógico estão sendo preenchidos por servidores efetivos das seguintes áreas (nesta ordem de prioridade): pedagogos, professores readaptados e professores de áreas não críticas. Somente em último caso, na falta de servidores efetivos, o Estado pode contratar temporariamente profissionais de pedagogia ou licenciatura que estejam cursando o Ensino Superior.

Vale lembrar que a Lei Brasileira de Inclusão e as novas Diretrizes de Educação Especial em Goiás não preveem a obrigatoriedade de contratar profissionais de apoio com Ensino Superior, até porque a função desses profissionais é auxiliar o aluno da Educação Especial e não reger aulas.

Acompanhamento

Cada profissional pode atender até no máximo seis alunos, de uma mesma turma ou de duas turmas diferentes. No entanto, há casos em que o acompanhamento precisa ser exclusivo e individual, conforme as necessidades do estudante.

Como esclareceu a gerente, nem todos os alunos que tiveram seus laudos aprovados terão acompanhamento de um profissional, mas todos receberão suporte educacional, com materiais didáticos e recursos de acessibilidade. Um aluno com baixa visão, por exemplo, não requer um profissional de apoio, mas precisa de ampliação de material, com letras em fonte maior, e Atendimento Educacional Especializado (AEE).

“Se a professora estiver falando de relevo, ele pode não entender porque não enxerga bem. A professora pode ensinar, com massa de modelar, com argila, o que é relevo, o que é planalto, o que é planície. Esses são recursos metodológicos, dentro da sala de AEE, para ele compreender o conteúdo”, afirmou a gerente.

Avaliação

Como o prazo para confirmação de matrícula encerrou no dia 29 de janeiro, as escolas e a CREs só puderam encaminhar todos os laudos médicos posteriormente. Desde o dia 3 de fevereiro, a Seduc está analisando os laudos para aprovação, aquisição de materiais e modulação de profissionais. Porque os estudantes podem matricular-se em qualquer dia do ano, mesmo depois do início do ano letivo, diversos laudos também foram encaminhados ao longo deste mês, e estão sendo averiguados gradativamente.

Fonte: Jornal Opção