O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu em uma ação ajuizada na Justiça que o Estado de Goiás indenize um aluno autista que foi obrigado a cortar o cabelo pelo comandante do colégio militar onde estudava, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.

A Procuradoria-Geral do Estado informou nesta quarta-feira (17) que aguarda notificação para tomar conhecimento do assunto e se manifestar em juízo, no prazo legal.

O g1 pediu um posicionamento para a Polícia Militar sobre a postura do comandante da escola e aguarda resposta.

A ação pede o pagamento de R$ 48 mil por danos morais. O promotor Daniel Naiff da Fonseca argumentou no pedido que o comandante da escola sempre pedia para o adolescente cortar o cabelo quando o encontrava na instituição de ensino.

Após muita insistência, a mãe até levou o filho para cortar o cabelo, mas mesmo assim, o diretor do colégio não teria gostado, alegando que o corte estava fora do padrão militar adotado pela instituição de ensino.

Houve um episódio que chamou a atenção do promotor. Logo após cortar o cabelo e retornar à aula, o aluno foi abordado novamente pelo comandante, que o colocou em uma viatura da Polícia Militar e o levou para casa.

“Lá [na casa], ele exigiu que a mãe do aluno novamente cortasse o seu cabelo, ao argumento de que o adolescente era motivo de ‘chacota’ para os colegas. O diretor coagiu a mãe a assinar uma carta de autorização, permitindo que a unidade escolar efetuasse o corte de cabelo do aluno”, destacou o promotor.

Mudança de escola
Com medo, a mãe assinou a carta de autorização e, em seguida, a escola cortou o cabelo do adolescente. No entanto, o aluno teve danos psicológicos, segundo o MP, em especial por ser autista.

“Ao exigir, de forma arbitrária e em descompasso com um modelo inclusivo de educação, um corte de cabelo como condicionante para o acesso e permanência na escola, o servidor público responsável não violou somente a dignidade do adolescente, mas também seu direito à educação inclusiva que sua condição de pessoa com transtorno do espectro autista lhe garante”, afirmou o promotor.

A mãe do adolescente relatou ainda que, após o corte de cabelo, o filho permaneceu em casa triste durante três dias. Por isso, ela optou por transferir o filho de escola.

Para o promotor, a postura do diretor minou o sonho do aluno, que era o de estudar no Colégio da Polícia Militar.

G1 Goiás