O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou nesta segunda-feira (16) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, para que o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, seja investigado.
Os irmãos atribuem a Lorenzoni a suposta prática dos crimes de calúnia, ameaça, denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime e coação ilegal. O STF aguarda manifestação da PGR para avaliar se autoriza a investigação.
Em junho, os irmãos Miranda disseram à CPI da Covid que informaram o presidente Jair Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. As negociações estão no foco da CPI da Covid, e o contrato da Covaxin já foi suspenso.
Após o depoimento dos Miranda, o então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual acusou os irmãos de terem cometido denunciação caluniosa e fraude processual. E disse que o governo acionaria a Justiça contra a dupla .
Relator do pedido, o ministro Dias Toffoli afirmou nesta segunda que o Ministério Público Federal precisa avaliar se há indícios de crimes atribuídos a Lorenzoni, e que estão dentro da competência do MP, que justifiquem a abertura formal de uma investigação.
“Havendo a alusão na inicial a crimes em que a Procuradoria-Geral da República atua como dominus litis e como custos legis, entendo imprescindível colher sua manifestação”, escreveu o ministro.
A CPI da Covid chegou a marcar para esta semana uma acareação entre o deputado Luis Miranda e Onyx Lorenzoni. A acareação coloca dois investigados ou testemunhas frente a frente, para que seja possível confrontar versões distintas sobre um mesmo tema.
Neste domingo, no entanto, o blog do jornalista Gerson Camarotti no G1 mostrou que a cúpula da CPI avalia suspender essa convocação simultânea. A avaliação é que a acareação teria pouco a acrescentar no que já foi apurado sobre o caso da compra da vacina Covaxin.
O pedido dos irmãos Miranda
No pedido de investigação apresentado ao Supremo, os irmãos Miranda afirmam que o ministro os “ameaçou ostensivamente” ao anunciar os pedidos de investigação.
“Não contente em ameaçar com aparelhamento estatal, [Onyx] imputou […] o ‘crime de falsificação de documento, denunciação caluniosa e fraude processual’, todos tipificados no Código Penal, portanto, cometendo crime de calúnia”, completa o pedido.
A defesa dos irmãos afirmou ainda que houve uma tentativa de obstrução ao depoimento à CPI. “Com seus atos, [Onyx] cometeu ainda o crime de denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime, coação ilegal no curso do processamento da CPI, […] tentando, com suas intimidações e ameaças, obstruir o depoimento”, concluiu a defesa dos irmãos.
G1
