Um grupo de 351 deputados federais protocolaram requerimento pedindo urgência na votação do projeto que determina empréstimo compulsório sobre grandes fortunas pago em parcela única no exercício de 2019. As assinaturas foram coletadas pelo deputado federal goiano Elias Vaz (PSB) e pede celeridade na votação de proposta de sua autoria que pode acarretar em reforço de R$ 36 bilhões para o combate à pandemia do novo coronavírus.
A matéria foi apresentada por Elias em março. “A assinatura dos colegas parlamentares reforça a importância do projeto. Essa proposta precisa ser colocada em pauta o quanto antes porque vai permitir mais recursos para o enfrentamento da crise que estamos vivendo na Saúde e na Economia”, ressalta o deputado.
Segundo a proposta, a alíquota será de 3% do patrimônio do contribuinte que esteja acima do teto de R$1 bilhão. A restituição do empréstimo compulsório será feita num prazo de até 20 anos e o Executivo tem no máximo 15 dias para cumprir a lei depois de aprovada.
De acordo com ranking da Forbes Brasil, o país tem 206 contribuintes com patrimônio acima de R$ 1 bilhão. “Somos 210 milhões de habitantes, a maioria com renda de até 2 salários mínimos. E um grupo de 206 pessoas detêm juntas R$ 1,2 trilhão. Muito tem se falado do esforço que a sociedade precisa fazer na luta contra a crise, mas, até o momento, só foram propostos cortes nos salários dos trabalhadores. Um corte de apenas 3% na fortuna desses bilionários não os tornará pobres, muito menos os colocará em crise financeira nem reduzirá seu padrão de vida”, afirma Elias Vaz.
