A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi sorteada nesta sexta-feira (16) relatora da notícia-crime apresentada pela Polícia Federal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Como relatora, Cármen Lúcia poderá decidir individualmente se determina a abertura de uma investigação sobre a conduta de Salles ou se manda arquivar o pedido da PF. A ministra também pode levar o tema ao plenário do Supremo.
A magistrada também será relatora de outra notícia-crime apresentada pelo PDT, contra o ministro, por fatos semelhantes aos apontados pela PF. Não há prazo para que Cármen Lúcia tome uma decisão.
Então superintendente da PF no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva acionou o STF na última quarta (14) para apontar possível atuação de Salles e do senador Telmário Mota (Pros-RR) para atrapalhar investigações ambientais na Amazônia.
A denúncia está relacionada a um suposto beneficiamento de madeireiros ilegais na Amazônia, o que facilita a grilagem de terra na Região Norte.
No documento, Saraiva cita a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.” No dia seguinte ao envio da notícia-crime, Saraiva foi tirado do comando da PF no Pará.
No fim do ano passado, mais de 200 mil metros cúbicos no valor de R$ 130 milhões de madeira foram apreendidos na Operação Handroanthus. Salles e Telmário têm feito declarações contrárias à operação da Polícia Federal que levou à apreensão, além de defender a aparente legalidade do material e dos madeireiros investigados.
Veja, no vídeo abaixo, detalhes dessa operação e da notícia-crime contra Salles:
Em março, o ministro inclusive chegou a visitar a região e se reunir com os madeireiros para tratar do tema, e fez postagens em redes sociais defendendo que seja dada solução célere ao caso.
Para Saraiva, Salles e Telmário tiveram uma parceria com o setor madeireiro “no intento de causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública.”
Em nota, o senador Telmário Mota acusou o delegado Alexandre Saraiva de “buscar holofotes” com a notícia-crime, dizendo que ela é “sem fundamento e elaborada apenas para ganhar espaço na mídia e nas redes sociais” e nega ter praticado as condutas.
A TV Globo procurou o Ministério do Meio Ambiente e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
G1
