A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) conceder liberdade a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher de Queiroz, Márcia.
Os dois foram presos no ano passado pela Polícia Federal em um desdobramento das investigações sobre as chamadas “rachadinhas”, prática na qual parlamentares se apropriam de parte dos salários dos assessores. Segundo o Ministério Público, houve essa prática no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, o que o parlamentar nega.
Eles seguem em prisão domiciliar porque há um ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal. Na prática, só uma nova decisão de Mendes poderá reavaliar a situação do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e sua mulher.
A maioria da Turma do STJ entendeu que há excesso de prazo na ordem de prisão dos dois, que estão detidos há nove meses.
G1
