O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa cumpriu seu dever com a aprovação da PEC Emergencial e viabilizou a retomada do auxílio emergencial. Os deputados concluíram, no início da madrugada desta sexta-feira (12/03), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).
A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
“É mais uma ação concreta, prática, de que a união de esforços entre todos os poderes e todas as forças – apesar de todas as diferenças – é o único caminho para darmos as respostas que o povo brasileiro espera de nós”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.
Agência Câmara de Notícias
