Equipe de fiscalização do Procon Goiânia aprendeu, nesta segunda-feira (10/05), cerca de 6 toneladas de produtos agropecuários vencidos em uma casa agropecuária localizada na Avenida Castelo Branco.
Rações e suplementos alimentares para aves, gados, suínos e equinos estavam vencidos desde de janeiro, março e abril deste ano. Também foram encontradas 18 unidades de vacinas para aves e gados com data de validade vencida.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a venda de produtos com prazo de validade vencido, por isso, a empresa será multada. O valor da sanção pode chegar até R$ 10 milhões a depender da gravidade, incidência e porte econômico do estabelecimento. O estabelecimento tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Procon.
A ação desta segunda é considerada a maior apreensão de produtos vencidos que o Procon já realizou em Goiânia. Em 2020, o órgão apreendeu mais de 4 toneladas de tintas vencidas em uma loja de material de construção
O Procon Goiânia orienta que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos na hora da compra e, em caso de irregularidades, acionem a fiscalização por meio do telefone (62) 3524-2349 ou aplicativo Prefeitura de 24 horas, ícone Procon.
