Governador volta a decretar calamidade pública em Goiás

O governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou decreto que declara estado de calamidade pública “em razão dos impactos socioeconômicos, financeiros e no sistema de saúde público decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus”. A norma autoriza “as autoridades competentes” a “adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à situação”.

A declaração é a segunda do Estado de Goiás. O primeiro decreto é de março e foi aprovado pela Assembleia Legislativa e o novo atende exigências do do Ministério do Desenvolvimento Regional, que estabelece rito específico para o reconhecimento federal de situações de anormalidades causadas pela COVID-19.

A portaria do governo federal obriga a publicação de decreto deste tipo, além de parecer do órgão de proteção e defesa civil do ente solicitante e relatório do órgão de saúde do ente solicitante, indicando que existe contaminação local.