A Associação Goiana de Municípios (AGM) aponta que o governo federal só repassou até agora 5% do total de recursos prometidos para as prefeituras goianas combaterem o novo coronavírus. De acordo com a entidade, a previsão é a de que a União destine aos municípios goianos um montante de R$ 500 milhões, mas, até o momento, só chegaram R$ 25,4 milhões.
A entidade aponta que a situação precupoa prefeitos goianos. Isso porque a pandemia está se expandindo pelas cidades do interior, atingindo um estágio avançado de gravidade e as ações preventivas devem ser adotadas o mais rápido possível. O presidente da AGM, Paulo Sérgio de Rezende (PSDB), faz coro aos colegas que apontam para a gravidade da situação.
“Corre o risco de o recurso chegar à prefeitura fora do tempo, depois que a situação se agravar. A medida em que eles estão sendo repassados, estão sendo aplicados nos municípios em ações diversificadas, principalmente na aquisição de medicamentos e equipamentos como respiradores. É uma corrida contra o tempo””, diz.
O Diário Oficial da União acaba de publicar a Portaria 1666/2020 a qual dispõe sobre transferência de mais valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). A portaria, oriunda da aprovação de uma PEC pelo Congresso Nacional, prevê que serão disponibilizados, em parcela única, aos Estados e Municípios brasileiros o montante total de R$ 13,8 bilhões, dos quais R$ 404,8 milhões serão destinados as prefeituras goianas. Ainda não há previsão de quando vai acontecer a liberação dessa verba e os repasses as contas das prefeituras.
Com informações da Assessoria de Comunicação da AGM
