A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou nesta quarta-feira, 4, dois editais referentes ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc,  Lei Federal nº 14.017/2020. As inscrições com o formulário para cadastramento estarão disponíveis para pessoa física e jurídica a partir desta sexta-feira, 6, conforme calendário previsto nos editais e poderão ser feitas online no site da Prefeitura (goiania.go.gov.br/secult) ou presencialmente, a partir de segunda-feira, 9, inclusive nos finais de semana, na Gerência de Projetos Culturais, na sede da Secult, – Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu, ou também no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, no Centro, das 8 às 12h e das 14h e 18h.

Um edital prevê subsidiar o setor da cultura na manutenção de espaços, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais que tiveram suas atividades interrompidas diante do isolamento social provocado pela pandemia da Covid 19. O segundo edital abrange a seleção de projetos e atividades artísticas culturais realizadas online em plataformas digitais ou mídias sociais por artistas, grupos e profissionais com projetos de espetáculos, performances, exibições de filmes, exposições, ações formativas nos segmentos: Audiovisual, Cultura Hip Hop, Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Cultura Popular.

As inscrições para os dois editais serão avaliadas e aprovadas pela Comissão de Projetos Culturais e Conselho Municipal de Cultura da Secult, responsável pela análise documental e verificação do enquadramento do projeto à LEI 14.017 (LEI ALDIR BLANC), seu Decreto Regulamentador nº 10.464/2020, concomitantemente com o Decreto Municipal nº 1635/2020 e Portaria nº 073/2020. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secult, pelo telefone (62) 3524-2540 ou 2542 ou via e-mail: secultgoianialei@gmail.com

Acesse os editais:

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 – https://www10.goiania.go.gov.br/DadosINTER/PUBLIC/CHAMADAP%c3%9aBLICA-CULTURA/2020/arq_927400.pdf

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 – https://www10.goiania.go.gov.br/DadosINTER/PUBLIC/CHAMADAP%c3%9aBLICA-CULTURA/2020/arq_927442.pdf

Prefeitura de Goiânia