Secretária da Economia, Cristiane Schmidt, adianta que a recuperação dos Estados dependerá totalmente de medidas do Governo Federal.
O mundo está parado. Literalmente parado. A pandemia do coronavírus é, até agora, a pior crise já enfrentada pela humanidade no século XXI, superando outras pandemias, como a da H1N1. Para conter a devastação causada pelo vírus, os governos dos países estão tomando medidas radicais, mas necessárias. As medidas que visam restringir o fluxo de pessoas e aglomerações chegaram ao Brasil, e estão sendo severamente aplicadas pelos Estados. Porém, mesmo se tratando de medidas específicas e importantes neste delicado momento, um rastro caótico poderá ser notado na economia depois desta terrível fase.
Ao longo de todo o ano de 2019, o governo de Goiás se empenhou para tentar recuperar o equilíbrio nas contas públicas. A situação era tão preocupante que o governador Ronaldo Caiado chegou a decretar estado de calamidade financeira. Mesmo que de forma tímida, o início deste ano trouxe uma leve melhora para a economia do Estado, sobretudo no que tange à arrecadação.
Para se ter uma ideia, a soma da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), duas das principais fontes de arrecadação tributárias do Estado, tiveram, em janeiro e fevereiro deste ano, um aumento de mais de R$ 160 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Foram R$ 3,4 bilhões nos primeiros dois meses do ano contra R$ 2,9 bilhões de 2019.
Todavia, apesar de ter começado o ano relativamente bem e com boas expectativas para a retomada do crescimento, o Governo de Goiás, assim como o de todos os outros Estados, agora enxerga um futuro incerto para a economia.
Pouco mais de um ano após o governador ter decretado estado de calamidade financeira, como forma de reequilibrar as contas de Goiás, estamos vivendo sob estado de calamidade pública, num contexto pior, muito pior do que qualquer outro experimentado. O coronavírus tem apresentado uma preocupante curva de transmissão no Brasil, e para tentar impedir um estrago ainda maior, Caiado, que também é médico, decretou em meados de março o fechamento de todas os estabelecimentos comerciais cujas atividades são enquadradas como não essenciais.
Os efeitos do decreto tinham validade até o dia 4 de abril, sábado, mas foram renovados através de outro decreto, com o qual o governador suspendeu as atividades comerciais por mais 15 dias, assim como as aulas em todos os níveis educacionais.
Mesmo não sendo consideradas como de atividades essenciais, estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, lojas de roupas, sapatos, shoppings centers, cinemas, camelódromos e outros mais, que deverão ter a atividade interrompida por mais uma quinzena, fazem parte da roda que faz a economia girar, e isso tem preocupado as autoridades da área.
De acordo com a secretária de Estado da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, o mês de abril vai refletir os dias em que o comércio parou de funcionar no mês de março. Porém, os impactos já começaram a ser sentidos.
Em 2019, Goiás teve um crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços ao longo do ano. Mas o ano de 2020 deve ser de números negativos. A secretária informou que, só na área de combustíveis, já houve queda de 50% na arrecadação. No geral, a estimativa de Schmidt para o final do ano é de uma queda na arrecadação do Estado de Goiás de 30%.
Com as expectativas baixas para a economia, algumas medidas adotadas pelo governo causaram surpresa. Uma delas foi o adiamento para agosto do prazo para pagamento do IPVA, e também do licenciamento veicular de 2020. O novo prazo limite para o pagamento da terceira parcela ou do valor à vista, somados ao licenciamento, é 6 de agosto para placas com final 1, 2, 3, 4, 5 e 6. De acordo com o governador, o Detran não está a autorizado a cobrar juros ou multas dos contribuintes pela postergação do prazo.
Apesar de soar pouco ortodoxo, a secretária da Economia garante que a medida não trará impacto para a arrecadação do Estado que, como já se espera, será pouca. “O que houve foi apenas um adiamento do pagamento, eu não vou perder receita. Quem pagaria agora, só vai pagar em agosto”, explica Schmidt.
A titular da Secretaria da Economia de Goiás adianta que o governo tem se preparado para as consequências das medidas tomadas pelo coronavírus. Segundo ela, um grupo de estudos foi montado, juntamente com um comitê de crise, justamente para avaliar quais serão as melhores saídas para recuperar a economia após a “passagem do furacão”. “Estamos estudando, estamos avaliando. A gente tem que considerar tudo, e estamos analisando quais serão as saídas”, disse.
Medidas federais serão determinantes, diz secretária
Cristiane Schmidt defende que a recuperação dos Estados dependerá totalmente dos tipos de medidas que serão adotadas pela União. De acordo com ela, é necessária a compreensão das áreas que deverão receber a atenção do governo federal no que tange à proteção contra os efeitos da crise gerada pelo coronavírus.
“Temos quatro eixos principais. O eixo social, que são as pessoas mais pobres, em situação de vulnerabilidade; o da saúde, porque o coronavírus é um problema de saúde mundial; os trabalhadores informais, que não entram no meu cadastro, e cabe ao governo federal ajudar os informais, e tem o eixo dos trabalhadores formais”, esclarece a secretária.
Segundo Schmidt, o Congresso Nacional tem sido sensível em relação à situação do povo nesse período e, juntamente com o governo federal, vem tomando decisões que beneficiam os que mais precisam, Ela cita a ajuda financeira batizada de “coronavoucher”, no valor de R$ 600, que já foi aprovada pelo Congresso e assinada pelo presidente. Por três meses, o dinheiro irá para pessoas que comprovem ser trabalhadoras informais, cadastradas no CadÚnico ou que não tenham nenhum outro tipo de renda.
Schmidt também destacou a importância da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que prorrogou a suspensão do pagamento das dívidas do Estado de Goiás por seis meses – até o dia 6 de outubro, mas ressaltou que a decisão só foi tomada em razão do estado de calamidade decretado.
A secretária tenta ser otimista quanto ao futuro, mas disse foi categórica em dizer que a União terá um papel essencial para que os Estados se reergam. “O que vai fazer a diferença são as medidas do governo federal, isso é certo. Quanto mais eficazes, maiores as chances de evitarmos uma depressão. Se a União não for eficiente para ajustar as medidas, aí sim teremos efeitos muito negativos”, finaliza.
Fonte: Jornal Opção
