Parlamentares britânicos aprovam lei para impedir Brexit sem acordo e rejeitam novas eleições

Após perder maioria, o primeiro-ministro Boris Johnson saiu derrotado ao não ter mais apoio para forçar uma retirada do Reino Unido da União Europeia com ou sem um pacto.

A Câmara dos Comuns do Parlamento britânico aprovou nesta quarta-feira (4) uma lei que tenta impedir que o Brexit ocorra sem acordo. O resultado – 327 votos a favor e 299 contra – representa mais uma derrota para o primeiro-ministro Boris Johnson, que deseja a saída do Reino Unido da União Europeia até a data limite de 31 de outubro, com ou sem pacto.

O premiê ainda tentou, em seguida, convocar novas eleições para outubro, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que ela passasse, dois terços da Câmara dos Comuns devem aprová-la em votação prevista para ainda esta quarta-feira, mas apenas 298 votaram a favor (eram necessários 434 votos).

É a quarta derrota de Johnson desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro. O Partido Conservador sofrer debandada de aliados e o premiê perder maioria, os parlamentares britânicos votaram outras vezes para impedir um Brexit sem acordo na data limite.

Assim, Johnson tentou convocar novas eleições ao justificar que as leis aprovadas tiravam dele a capacidade de governar.

“Eu não quero eleições, o público não quer eleições. Mas esta casa não deixou outra opção a não ser permitir que o público decida quem ele quer como primeiro-ministro”, afirmou Johnson.

O líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corby, afirmou que o seu partido apoiará a convocação de novas eleições somente depois que a lei aprovada nesta quarta for ratificada pela Câmara dos Lordes.

“Deixemos a lei passar, e só então vamos apoiar eleições para evitar uma saída sem acordo”, afirmou Corbyn.

O que acontece agora?

A Câmara dos Lordes, a casa alta do Parlamento britânico, ainda precisa apreciar o texto aprovado nesta quarta. A instituição não pode vetar uma lei, apenas ratificá-la ou propor emendas.

Tal prerrogativa, porém, pode atrasar o andamento da proposta pelo volume de emendas apresentadas: a casa já havia apresentado mais de 100 emendas ainda nesta quarta-feira.

De acordo com a lei aprovada nesta quarta-feira, as datas previstas para os próximos passos do Brexit são as seguintes:

• 19 de outubro: data limite para que o primeiro-ministro aprove um acordo de saída com a União Europeia no Parlamento;
• 31 de outubro: se o primeiro-ministro conseguir costurar um acordo e o Parlamento aprovar, o Reino Unido deixa a União Europeia nesse dia;
• 31 de janeiro: se o prazo expirar sem acordo, o primeiro-ministro deve pedir ao bloco europeu uma nova prorrogação do Brexit até essa data.

Fonte: Portal G1