O projeto de lei do programa Renda Família já foi analisado e aprovado com alterações pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia nesta quinta-feira (4). A proposta é oferecer um auxílio financeiro a famílias carentes da capital devido à crise causada pela pandemia do coronavírus.
Os vereadores que avaliaram o texto aumentaram o valor do benefício, inicialmente proposto de R$ 300, para R$ 500. O projeto inicial propunha oferecer a ajuda por até seis meses, mas a CCJ também aprovou que esse período fosse estendido para 12 meses.
Segundo o presidente da CCJ, vereador Henrique Alves (MDB), o texto segue para votação em Plenário. Se aprovado, será enviado à Comissão de Finanças, que deve avaliar a viabilidade financeira do projeto de lei.
“A CCJ se debruçou sobre esse projeto. Hoje de manhã já fizemos uma reunião para dar agilidade, por entender a importância desse projeto. Esse aumento tem impacto no orçamento do município, mas acreditamos que esses R$ 200 a mais fazem diferença na vida desses goianienses”, explicou.
Outra alteração no texto original se refere às pessoas a serem beneficiadas. Inicialmente, seriam mulheres chefes de famílias acima de 18 anos, desempregadas e que vivem em imóvel com valor venal de até R$ 100 mil. Ao passar pela CCJ, os vereadores acrescentaram ainda adolescentes que estejam grávidas.
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