Bares e restaurantes pedem flexibilização de regras
Representantes de bares e restaurantes de Goiânia se reuniram na tarde desta segunda-feira, 28,...
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Tag: regras
Saúde atualiza novamente procedimentos para aborto no SUS
O Ministério da Saúde atualizou, novamente, os procedimentos de justificação e autorização da...
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Publicada lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP)...
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MP que altera regras no setor elétrico já tem mais de 200 emendas
Medida provisória editada no início deste mês altera uma série de regras do setor elétrico (MP...
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MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, as...
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OMS estabelece critérios para países que querem deixar isolamento
Nesta segunda-feira, 13, o diretor-executivo do programa de emergências da Organização Mundial da...
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Em novo decreto, Caiado endurece regras e restringe circulação em rodoviárias e aeroportos
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), publicou, no fim da tarde desta sexta-feira (20),...
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Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação
Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas...
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Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil
A partir de hoje (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal...
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Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e...
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Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que...
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Coronavírus: governo envia PL com regras para repatriar brasileiros
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que...
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