STF determina que padre goiano pague R$ 398 mil por ter interrompido aborto legal de uma jovem
Ao confirmar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal...
consulte Mais informação
Tag: Habeas Corpus
Justiça nega pedido de nulidade de provas e sigilo a Padre Robson
Dois pedidos à Justiça do Padre Robson Pereira de Oliveira, alvo da Operação Vendilhões, foram...
consulte Mais informação
SP: Defensoria Pública pede habeas corpus coletivo para idosos presos
A Defensoria Pública (DP) do Estado de São Paulo impetrou habeas corpus no Supremo...
consulte Mais informação
STF decide manter Lula preso até análise de suspeição de Moro
Corte não analisou mérito de pedido de habeas corpus que aponta suspeição de Moro e rejeitou ideia...
consulte Mais informação
2ª Turma do STF nega habeas corpus a Lula; ministros ainda vão julgar outro pedido de liberdade
Defesa questionava atuação de ministro do STJ na análise de pedido de liberdade do ex-presidente....
consulte Mais informação
Após adiamento, STF vai julgar pedidos de liberdade de Lula hoje
Gilmar Mendes sugeriu manter Lula livre até julgamento de habeas corpus. A Segunda Turma do...
consulte Mais informação
STF adia julgamento de pedido de liberdade de Lula
Não há nova data prevista para a Segunda Turma analisar o processo; Corte estará em recesso...
consulte Mais informação
Importar semente de maconha não é crime, diz ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que seja rejeitada uma...
consulte Mais informação
STJ julga pedido de liberdade de Temer nesta terça; saiba o que pode ser decidido
Ex-presidente é réu pelos crimes de corrupção, lavagem e peculato; defesa nega todas as acusações....
consulte Mais informação
Temer e coronel Lima se entregam e ficarão presos em SP
Ex-presidente é acusado de chefiar organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em...
consulte Mais informação
STF nega pedido de habeas corpus a Lula feito por advogados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou hoje um pedido de habeas corpus feito...
consulte Mais informação
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
Data do julgamento ainda não foi marcada. O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...
consulte Mais informação
Últimas notícias
Últimos vídeos
