A Comissão Mista da Câmara de Goiânia se reunirá nesta quinta-feira (24/09) para votar o relatório final do novo do projeto de revisão do Plano Diretor, em discussão na Casa desde julho do ano passado. A votação foi marcada após o vereador Cabo Senna (Patriota) ter finalizado seu parecer, que reúne todas as emendas apresentadas pelos vereadores.
A previsão é a de que a tramitação do projeto seja suspensa após esta etapa, com previsão de retorno após o primeiro turno das eleições, marcado para 15 de novembro. Após esse prazo, o projeto deve ser votado em segunda e última votação.
Caso seja aprovado, o novo Plano Diretor para Goiânia seguirá para sanção do prefeito Iris Rezende. O trâmite do projeto foi interrompido logo após chegar à Câmara, quando o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para solicitação de documentos junto à Prefeitura.
Meses mais tarde, o Plano Diretor passou pela CCJ com a aprovação do relatório da vereadora Dra. Cristina (PL), que acatou 16 emendas. Após o recesso parlamentar do final do ano passado, o plenário aprovou o relatório em 1ª votação e remeteu a matéria para a Comissão Mista. Cabo Senna (Patriota) foi designado para ser relator do projeto nesta comissão.
Devido ao estado de calamidade decretado em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o processo ficou paralisado novamente, retomando o andamento na Comissão Mista em 11 de maio.
Foram realizadas reuniões e oficinas técnicas durante os meses de maio e junho, de forma virtual, em reuniões pelo Zoom e transmissão no canal da Câmara de Goiânia no Youtube, baseadas nos seis eixos temáticos previstos no projeto: Sustentabilidade Socioambiental; Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Gestão Urbana; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Econômico e Ordenamento Territorial.
Também foram feitas duas audiências públicas nos dias 7 e 9 de junho, além de outras cinco, de 17 a 21 de agosto. Estas últimas foram solicitadas pelo Ministério Público de Goiás e distribuídas seguindo os eixos temáticos.
