O governador Ronaldo Caiado lança nesta quarta-feira (07/10), às 9h, o ProGoiás, novo programa de incentivos fiscais do Estado. O evento será no Palácio das Esmeraldas e na ocasião, ao lado da secretária da Economia, Cristiane Schmidt, o governador assinará o decreto que regulamenta o projeto.
O novo programa tem validade até 2032 e substitui os programas Fomentar e Produzir. O novo programa oferece incentivo fiscal tradicional, ou seja, crédito outorgado, e segue modelo adotado em Mato Grosso do Sul (MS) e o Convênio ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Uma das mudanças na política tributária estadual é a redução do porcentual destinado ao Fundo de Proteção Social do Estado (Protege), cobrado mensalmente de quem possui benefício fiscal. A contribuição que foi elevada para 15% no atual governo será de 10%, com redução gradativa.
Podem ser beneficiários os estabelecimentos com atividades industriais no Estado interessados em investir na ampliação ou implantação de novas indústrias, ou ainda na revitalização de estruturas paralisadas
