A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) publicou nesta quinta-feira (3/12) a homologação dos beneficiados pela Lei Aldir Blanc, somente no Inciso II. A listagem está disponível no site da Prefeitura de Goiânia no link: https://www.goiania.go.gov.br/secult/lei-aldir-blanc/. Interessados em recorrer e/ou tomar conhecimento dos pareceres podem procurar a Secult Goiânia presencialmente. O período de recurso para aqueles que quiserem fazer uso contraditório e ampla defesa já está aberto.
A Lei Aldir Blanc prevê neste inciso:
I. Renda emergencial mensal por três meses a artistas, trabalhadoras e trabalhadores da Cultura com atividades interrompidas; (este recurso será realizado exclusivamente pelo estado)
II. Subsídio mensal, entre 3 e 10 mil reais, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Para mais informações e dúvidas, entrar em contato com a equipe da Secult pelo email culturaeventosgoiania@gmail.com ou 3524-2542. E para mais informações sobre a regulamentação da Lei acesse: http://www.cultura.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2020/07/L14017.pdf e sobre a regulamentação acesse: http://www.cultura.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2020/07/DECRETO-N%C2%BA-10.464-DE-17-DE-AGOSTO-DE-2020-Regulamenta-a-Aldir-Blanc.pdf
Nos próximos dias, a secretaria publicará a homologação dos beneficiados pelo Inciso III.
