Data-base, planos de carreira e Código de Posturas também devem movimentar o debate na Casa. Já o Código Tributário fica para o próximo ano.

Na volta aos trabalhos, após recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Goiânia vai retomar discussões importantes e de grande impacto na vida dos goianienses. Entre os projetos esperados para esse semestre estão o Plano Diretor — que deve dominar os debates, planos de carreiras de diversas categorias, código de posturas e data-base da Prefeitura de Goiânia e da Câmara.

Com a devolução do pedido de vistas pelo vereador Denício Trindade (SDD), que afirmou ter concluído a análise da matéria, a tramitação não deve enfrentar resistência. Até mesmo porque a Casa contratou uma consultoria para auxiliar o trabalho dos parlamentares, e uma possível desistência de votar o projeto geraria desgastes aos vereadores em pleno ano eleitoral.

Antes do recesso, alguns vereadores e até mesmo o presidente da Casa, Romário Policarpo (Patriota), demonstraram preocupação com a possibilidade de a discussão sobre o planejamento da cidade se aproximar demasiadamente do período eleitoral, o que poderia contaminar o debate. No entanto, a Casa parece ter alcançado um consenso que culminou na assinatura do contrato para a contratação da consultoria.

Código Tributário

O mesmo não pode ser dito sobre a proposta de revisão do Código Tributário que não deve ser enviada pelo Paço para análise da Casa. Essa decisão do prefeito parece ser definitiva e foi endossada pelos parlamentares ouvidos pela reportagem. Para else, discutir o Plano Diretor e o Código Tributário — matérias densas — em um ano marcado pelo processo eleitoral não seria “prudente”.

O presidente Romário Policarpo se reuniu com o prefeito Iris Rezende (MDB) antes do retorno às atividades da Casa. A pauta não foi divulgada, mas alguns acertos a respeito de atualização dos planos de carreira de ao menos seis categorias devem ter sido tratados no encontro. Policarpo se debruçou sobre o projeto durante o recesso. Esse número, no entanto, pode mudar.

No ano passado, algumas correções nos planos de carreira foram aprovadas sem resistência e o mesmo deve ocorrer nos projetos que podem ser colocados em pauta em pacote ou de forma individual. O Código dePosturas também deve ser enviado à Casa no início deste semestre.

Data-base

A data-base da prefeitura e da Casa é uma pauta que também deve movimentar a Câmara e atrair a atenção dos servidores. Mais adiante, o debate eleitoral pode acarretar em falta de quórum e poucas discussões sobre as matérias, mas isso não deve impedir com que os vereadores apresentem seus projetos, alguns de cunho eleitoral.

A Câmara inicia o terceiro ano legislativo da 18ª Legislatura com novidades. Durante o recesso, o espaço destinado ao plenário e galerias passou por reformas para modernização do sistema de som e vídeo que passarão a operar em sistema totalmente digital com alta resolução (HD-4K), utilizados para a transmissão das sessões plenárias às terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras e das gravações das sessões solenes durante o período noturno.

Fonte: Jornal Opção