Prorrogado retorno dos júris de réus presos
Apesar de ter indeferido inicialmente o pedido formulado pela presidência da Associação Goiana do...
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Tag: Julgamento
TCE votará contas do governador na segunda
O Tribunal de Contas do Estado realizará sessão na segunda-feira (13/07) de julgamento das contas...
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Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada...
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Impeachment: Trump é inocentado em julgamento no Senado e se mantém presidente
Em votação histórica que durou pouco mais de meia hora, a maioria dos senadores americanos votou,...
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Forte divisão marca início de julgamento do impeachment de Trump
O julgamento do impeachment do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump teve...
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STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total...
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STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula
TRF4 iria julgar questão de ordem do processo do sítio em Atibaia. O ministro do Superior Tribunal...
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Após adiamento, STF vai julgar pedidos de liberdade de Lula hoje
Gilmar Mendes sugeriu manter Lula livre até julgamento de habeas corpus. A Segunda Turma do...
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STF adia julgamento de pedido de liberdade de Lula
Não há nova data prevista para a Segunda Turma analisar o processo; Corte estará em recesso...
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STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização....
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Plenário do STF julga nesta quarta-feira pela primeira vez ação contra ato de Bolsonaro
Ministros julgarão ação do PT contrária a decreto do presidente que extinguiu conselhos. Outras...
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Plenário do STF vai julgar ação contra prisões após segunda instância
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar mais um pedido para suspender as...
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