Matéria deve passar por segunda votação até a próxima semana; caso aprovada, o texto segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).

Deputados estaduais aprovaram em primeira votação, ocorrida na tarde desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1093/19 que pode conceder o Título de Cidadão Goiano ao presidente Jair Messias Bolsonaro. Segundo o autor do projeto, deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), a necessidade de concessão do título honorífico se dá em razão dos “grandes feitos do presidente pelo Brasil”, que “refletiram positivamente no Estado de Goiás“.

Na justificativa, o parlamentar argumenta ainda que Bolsonaro se destaca por seus trabalhos pela democracia. “Em seus mandatos parlamentares, destacou-se pela defesa dos direitos dos militares ativos, inativos e pensionistas, lutou contra erotização infantil nas escolas e por maior rigor disciplinar nas instituições de ensino, pela redução da maioridade penal, pela posse de arma de fogo para o cidadão de bem e direito à legítima defesa, pela segurança jurídica na atuação policial, pelos valores cristãos e pela família tradicional”, destaca.

Contudo, alguns deputados não concordam com a concessão do título. Dentre eles o deputado Vinícius Cirqueira (Prós), que foi relator do projeto e apresentou, no dia 2 de abril, relatório desfavorável à matéria. O documento foi apresentado durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Na época, Vinícius apontou que Bolsonaro não possui as “virtudes ilibadas” necessárias para ser homenageado.

O texto do relatório afirma que o presidente do Brasil tem “assumida apologia de práticas criminosas e a defesa de práticas e valores contrários ao Estado Democrático de Direito”. Além disso, ressalta que ele defende a tortura, um crime hediondo. O relator lembrou, também, que Bolsonaro foi condenado por ofensas desferidas contra Maria do Rosário. Ele cita frases em que o presidente se mostra misógino, racista, xenofóbico e homofóbico. O texto diz, ainda, que o homenageado deu “sucessivas declarações de desapreço à democracia”.

A matéria segue para a segunda fase de apreciação do Plenário da Alego, antes de seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) e, posteriormente, ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro. O site tentou novo contato com Vinícius Cirqueira, mas o deputado está em viagem, sem possibilidade de responder o contato.

Contrários

Quando foi aprovado pela CCJ, no dia 4 de abril, a deputada Lêda Borges (PSDB) disse defender os direitos humanos e sociais e por esta razão não poderia votar favorável a um presidente que vai a Israel e cria um problema diplomático. E a tucana completou: “Um presidente que contingencia R$ 5 bilhões e 400 milhões na Educação. Nem que 100% dos goianos tivessem votado nele. Eu não posso. Meu voto é contrário”.

Ao votar contrário, Cirqueira disse uma única frase: “Que o Hamas nos perdoe”. Essa foi uma referência à postagem no twitter, feita pelo senador filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL), em que ele dizia “Quero que vocês se EXPLODAM!!!”. O comentário foi feito ao compartilhar uma reportagem do site da revista Exame sobre um pedido do Hamas para que o governo brasileiro se retrate. O grupo condenou a viagem do presidente do Brasil a Israel.

Fonte: Mais Goiás