Relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, mostra que Goiás foi o Estado com maior redução de despesas no País, em 2020. De janeiro a junho, a queda nos gastos públicos alcançou 8% em comparação ao mesmo período do ano passado, apesar de todos os recursos investidos no enfrentamento à pandemia da Covid-19, desde março último.
Somente seis Estados, entre as 27 unidades federativas, conseguiram reduzir seus gastos neste período. Outro destaque, conforme o relatório, é que Goiás está entre os entes que têm menor dependência das transferências da União. Os recursos próprios do Tesouro Estadual representam 82% da receita corrente total, enquanto as transferências federais representam 18%.
Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos Estados e no Distrito Federal. A publicação bimestral apresenta dados fiscais consolidados de todos os entes federativos, com a reunião das informações da execução orçamentária do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria Pública em todas as esferas – Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
“Em relação ao mesmo período de 2019, Goiás teve a maior redução, de 8%, das despesas correntes da Federação, demonstrando o esforço no equilíbrio fiscal e ajuste financeiro do Estado”, comemora a secretária da Economia, Cristiane Schmidt. Ela adianta ainda que o Governo de Goiás conseguiu alcançar, no terceiro bimestre deste ano, superávit orçamentário de R$ 871,63 milhões, superando o déficit orçamentário do terceiro bimestre do ano passado, que foi de R$ 628,12 milhões.
A recente conquista de Goiás é resultado da política de redução de gastos determinada, por força do decreto nº 9.649, pelo governador Ronaldo Caiado em abril. Na ocasião, o Estado instituiu o “Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da Pandemia de Covid-19”, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo. “Se nós organizamos o Estado, temos dinheiro para tudo. Precisamos controlar as despesas, ter transparência pública”, avaliou Caiado. “Isso tudo é gestão, é aplicação correta do dinheiro”, destacou
Entre outras ações, o decreto estadual determinou a adoção de providências para reduzir gastos que variam de 30% a 50% com base nas despesas liquidadas no mesmo período de 2019. A medida é válida para todas as pastas, exceto para as secretarias de Saúde e de Segurança Pública. A redução deve ocorrer com material de almoxarifado (50%); energia elétrica, água, gás (30%); despesas de custeio, inclusive aquelas relacionadas à prestação de serviços essenciais (30%).
