União Europeia pressiona Reino Unido sobre projeto que colocaria em risco acordo sobre o Brexit

A União Europeia afirmou ao Reino Unido nesta quinta-feira (10) que o país precisa abandonar urgentemente uma proposta que, para o bloco, violaria o tratado de saída e afundaria quatro anos de negociações sobre o Brexit. Porém, o governo do primeiro-ministro Boris Johnson recusou o pedido e seguiu em frente com o projeto de lei.

Segundo a BBC, o projeto apoiado por Johnson mexe em um protocolo aprovado sobre as fronteiras irlandesas, um dos temas mais polêmicos do Brexit.

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A lei proposta pelos britânicos daria a Londres poder de modificar as regras sobre o trânsito de bens entre a República da Irlanda (que não faz parte do Reino Unido), a Irlanda do Norte e os países na Grã-Bretanha (Inglaterra, Gales e Escócia).

Pelo acordo com a União Europeia, porém, a Irlanda do Norte — que pertence ao Reino Unido — ficaria sob regime alfandegário de produtos determinado pelo bloco, e não por Londres. A ideia era evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda. Veja no MAPA abaixo.

Controle aduaneiro entre Irlanda do Norte e Grã-Bretanha — Foto: Arte/G1

Johnson argumenta que a medida apresentada protegerá o Acordo da Sexta-Feira Santa, tratado assinado em 1998 para pôr fim aos conflitos entre católicos e protestantes na Irlanda e na Irlanda do Norte.

A Comissão Europeia, porém, diz que o Reino Unido cometerá “uma violação extremamente grave” do Acordo de Retirada do ano passado se for adiante com a legislação proposta.

Confiança prejudicada

Apoiador do Brexit levanta bandeira durante manifestação em Londres na quarta-feira (9) — Foto: Henry Nicholls/Reuters

Após negociações de emergência entre o vice-presidente da Comissão, Maros Sefcovic, e o representante britânico para o Brexit, Michael Gove, a UE informou que a proposta do Reino Unido “prejudicou seriamente a confiança”. O bloco disse que Londres, agora, deve tomar medidas para restabelecê-la.

Gove, um dos ministros mais graduados de Johnson, disse que recusou o pedido da UE de descartar o projeto de lei.

“Expliquei ao vice-presidente Sefcovic que não podíamos e não faríamos isso”, afirmou Gove.

Diplomatas e autoridades da UE disseram que o bloco pode entrar com uma ação legal contra o Reino Unido, embora não haverá resolução antes do prazo do fim do ano para a saída britânica total após período de transição.

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O governo britânico diz que está comprometido com o tratado e que uma proposta de lei que substitui partes do Acordo de Retirada apenas esclarece ambiguidades.

O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, disse ao chanceler britânico, Dominic Raab, que uma violação do Acordo de Retirada com a UE seria “inaceitável”, afirmou uma porta-voz.

Relógio com contagem regressiva para o Brexit, projetado na fachada da residência oficial do primeiro-ministro britânico, em 10 Downing Street, Londres, chega ao 00:00, em janeiro — Foto: Reuters/Toby Melville

Os líderes europeus receberam um ultimato: aceitar a violação do tratado ou se preparar para um divórcio complicado que pode semear o caos nas cadeias de abastecimento em toda a Europa e assustar os mercados financeiros globais.

O Reino Unido assinou o tratado e deixou formalmente a UE em janeiro, após mais de três anos de crises e disputas sobre o Brexit. No entanto, permanece como membro do bloco em tudo, exceto no nome, até o final do ano, quando um acordo de transição expira.